Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 4 de novembro de 2026

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretária Municipal de Compras Públicas, no uso de suas atribuições e, considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2026, junto a M R C S MEIRA - ME CNPJ 58.353.371/0001-37 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E CONTROLE DOS PRÉDIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN, com valor global de R$ 49.950,00 (Quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), ancorado no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 e no Decreto Municipal Nº 450/2025.

Jaçanã – RN, em 29 de Outubro de 2026.

ALANI REGIA DA SILVA NASCIMENTO

Secretária Municipal de Compras Públicas

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3911, em 4 de novembro de 2026. Código identificador 17FBE1F5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.