SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 125/2026 – GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 125/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 20 de maio de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1ºConceder 1/2 (meia diária), no valor unitário de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) e valor total de R$79,50 (setenta e nove reais e cinquenta centavos) a Srª. Andréia dos Santos Gonçalves, matrícula nº 937, ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar da Aula Aberta sobre seletividade do Programa PNAE, Programa Nacional de Alimentação Escolar, que será realizado dia 21 de maio de 2026.
Art. 2ºQuando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3ºEsta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 20 de maio de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal