GABINETE DO PREFEITO · 17 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 237/2026 – GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA Nº 237/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 16 de novembro de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (diária) no valor unitário de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) e valor total de R$ 439,00 (Quatrocentos e trinta e nove reais) a Sr. Robson Michall Guedes de Oliveira, matrícula nº 903, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação de Finanças, para custear suas despesas durante viagem para cidade de Natal/RN, para participar do Evento Gestão de Recursos da Educação, que será realizado nos dias 18 e 19 de novembro de 2026, em Natal RN.
Art. 2º Quando do retorno, o servidor deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 16 de novembro de 2026.
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RIANE GUEDES DE OLIVEIRA
Prefeita Municipal