SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 15 de julho de 2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026
A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, através da Secretária Municipal de Saúde, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN/MICROONIBUS, ANO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2018, DIESEL, INDEPENDENTE DE COR, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA 146CV, CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) PESSOAS, COM EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. TRANSPORTANDO PACIENTES, (DE JAÇANÃ, PARA AS CIDADES DO ESTADO DO RN), COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL POR CONTA DO CONTRATADO. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Secretaria Municipal de Saúde, sediada na Rua Manoel Fortunato de Medeiros, 165, Centro, Jaçanã/RN, ou acessando site www.jacana.rn.gov.br. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço até o dia 20 de Julho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: secretariasaudejacana@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 450/2025; Lei Complementar nº 123/06; e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 8h às 13h dos dias úteis, no endereço Rua Manoel Fortunato de Medeiros, 165, Centro, Jaçanã/RN. Telefone: (84) 3295-2531
Jaçanã/RN, 14 de Julho de 2026
JANAÍNA ANDRADE DE LIMA VENÂNCIO
Secretária Municipal de Saúde