GABINETE DO PREFEITO · 26 de junho de 2026
ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 65/2026, 66/2026 E 67/2026
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 65/2026, 66/2026 E 67/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material na numeração dos Decretos Municipais abaixo relacionados, publicados no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – FEMURN.
Decreto publicado na Edição nº 3812, de 15 de junho de 2026, página 75, Código Identificador: 11E44D46;
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 65/2026
LEIA-SE:
DECRETO Nº 70/2026
Decreto publicado na Edição nº 3812, de 15 de junho de 2026, página 76, Código Identificador: AFF83EB3;
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 66/2026
LEIA-SE:
DECRETO Nº 71/2026
Decreto publicado na Edição nº 3812, de 15 de junho de 2026, página 77, Código Identificador: EF78FA2A.
ONDE SE LÊ:
DECRETO Nº 67/2026
LEIA-SE:
DECRETO Nº 72/2026
Esclarece-se que a presente correção altera exclusivamente à numeração dos atos, permanecendo inalterados e ratificados todos os demais termos e disposições constantes dos respectivos Decretos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 25 de junho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal