GABINETE DO PREFEITO · 5 de agosto de 2026
PORTARIA N° 270/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 270/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde (CMS) e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUTIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições, conforme fundamento na Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 192/1991, com as alterações promovidas pela Lei Municipal nº 509/2021:
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/PRESTADORES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Secretaria Municipal de Saúde de Itaú/RN
Titular: Marize Claire de Lima Melo
Suplente: Leyla Pricilha Maia Souza
Hospital Municipal Marcolino Bessa
Titular: Marcia Kelly de Almeida Mota
Suplente: Daniele Barros de Oliveira
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS TRABALHADORES DE SAÚDE:
Atenção Básica Municipal
Titular: Mabel de Freitas Batista
Suplente: Laênia Maria Campêlo de Freitas
Vigilância Epidemiológica e Ambiental / Agentes de Combate às Endemias
Titular: Francisco Zenas dos Santos
Suplente: Jean Carlos de Lima Silva
REPRESENTANTES DO SEGMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE:
Igrejas Evangélicas
Titular: Kátia Symone Brasil Ferreira
Suplente: Rosângela Ferreira Melo Batista
Igreja Católica
Titular: Maria Anatália Melo de Freitas
Suplente: Eduardo Tarciano da Silva
Colônia de Pescadores
Titular: Camila Rayere Silva Pereira
Suplente: Elioneide Batista Silva Fernandes
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaú/RN
Titular: Maria Nilzonete da Silva
Suplente: Cícera Morais da Silva
SECRETARIA EXECUTIVA:
Secretário: Brendo Emanuel de Morais Andrade
Art. 2º Os ocupantes de cargos no conselho do CMS, indicados dos órgãos governamentais, quando do fim do exercício da função, ficam automaticamente exonerados desse conselho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação, revogando as disposições em contrário.
* Esta publicação substitui a anterior, em razão de incorreções.
Gabinete do Prefeito de Itaú-RN, 04 de agosto de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal