Itaú · 5 de outubro de 2026
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Agosto 2026/Bimestre Julho-Agosto
LRF, Art. 48 – Anexo 14
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
50.593.116,00
Previsão Atualizada
50.593.116,00
Receitas Realizadas
28.972.522,05
Déficit Orçamentário
662.854,59
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)
4.722.957,21
DESPESAS
Dotação Inicial
51.243.116,00
Créditos Adicionais
12.711.824,25
Dotação Atualizada
63.954.940,25
Despesas Empenhadas
42.184.935,22
Despesas Liquidadas
29.635.376,64
Despesas Pagas
28.963.912,48
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
42.184.935,22
Despesas Liquidadas
29.635.376,64
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
41.600.833,16
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
41.600.833,16
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
38.451.448,69
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
949.713,57
Despesas Previdenciárias Empenhadas
3.681.852,22
Despesas Previdenciárias Liquidadas
3.681.834,29
Despesas Previdenciárias Pagas
3.667.228,87
Resultado Previdenciário
-2.732.120,72
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no AMF da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
-485.577,37
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
-306.664,21
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
3.878.758,50
1.160,00
299.962,72
3.577.635,78
Poder Executivo
3.878.758,50
1.160,00
299.962,72
3.577.635,78
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
5.666.047,55
4.963.417,79
702.629,76
0,00
Poder Executivo
5.666.047,55
4.963.417,79
702.629,76
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
9.544.806,05
4.964.577,79
1.002.592,48
3.577.635,78
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
4.820.346,16
25,00
28,16
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
5.228.085,76
70,00
92,77
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
602.556,10
50,00
57,80
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
3.137.338,66
15,00
19,51
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1778-9584-262). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 18:30.
1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e
Controlador Geral
EDVAM MOREIRA DE SENA
Contador Geral
CRC Nº 005277