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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026

PORTARIA Nº 0190/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0190/2026

Dispõe sobre a exoneração de ELIONEIDE BATISTA SILVA FERNANDES e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR ELIONEIDE BATISTA SILVA FERNANDES, do Cargo em Comissão de Chefe do departamento de Gestão da Atividade da pesca, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3809, em 10 de junho de 2026. Código identificador F47F167D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.