Itaú · 9 de março de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326002 - PE-004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326002 - PE-004/2026
O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO INTERINO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Cleofas Nunes, nº 130, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: M L A OLIVEIRA LTDA
CNPJ: 26.963.692/0001-67
ENDEREÇO: RUA JOANA BESSA, Nº 60 – CENTRO – ITAÚ/RN
REPRESENTANTE: MOZARTY LAMARTINO ANGELICO OLIVEIRA
E-MAIL: CONSTRURBANOITAU@GMAIL.COM
FONE: (84) 99993-0012
Item
Material/Serviço
Unid. Medida
Marca
Quant.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
7
ALICATE DE CORTE 8”
Unidade
Tramontina
10
40,55
405,50
8
ALICATE UNIVERSAL 8P
Unidade
Tramontina
20
48,55
971,00
12
ARAME GALVANIZADO 18
Kg
Gerdau
50
18,95
947,50
13
ARAME RECOZIDO Nº 18
Kg
Gerdau
70
11,15
780,50
15
ARGAMASSA COLANTE TIPO AC - II - SACO C/ 20 KG DE GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE É UTILIZADA PARA ASSENTAMENTO EM AZULEJOS, FACHADAS, PISCINA, SAUNA E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS.
Pc
Bqmil
500
16,25
8.125,00
18
ASSENTO PARA VASO SANITÁRIO
Unidade
Duda
20
20,10
402,00
21
BARBANTE ALGODÃO 4/6 101 METROS COR BRANCA.
Unidade
Terraplast
100
26,50
2.650,00
23
BARROTE MAÇARANDUBA 1MT
Unidade
Central norte
100
19,50
1.950,00
25
BETONEIRA 1 TRAÇO 400 LITROS 2CV 4P MONOFÁSICO COM KIT DE SEGURANÇA -1TRACO-400L
Unidade
Csm
2
5.700,00
11.400,00
28
BOBINA DE LONA PRETA 4X100 ROLO COM 10KG
Unidade
Lonax
30
237,95
7.138,50
29
BOCAL COM RABICHO
Unidade
Romazi
300
3,85
1.155,00
31
BOCAL DE LOUÇA E27
Unidade
Romazi
100
3,49
349,00
32
BOCAL DE RABICHO E27
Unidade
Romazi
300
3,88
1.164,00
35
BOMBA DE ÁGUA PERIFÉRICA DE 1CV
Unidade
Eco bombas
5
318,00
1.590,00
37
BOTA DE COURO COM VARIOS TAMANHOS
Par
Wurth
80
39,50
3.160,00
38
BOTINA DE PROTEÇÃO COM ELÁSTICO LATERAL RECOBERTA
Unidade
Wurth
100
39,50
3.950,00
39
BRAÇO DE AÇO GALVANIZADO DE 1M
Unidade
Romagnole
70
19,50
1.365,00
40
BRAÇO LUMINÁRIA (SUPORTE) 1 METROS
Unidade
Romagnole
200
21,00
4.200,00
41
BRAÇO PARA LUMINARIA 1 MT COM SAPATA GALVANIZADO A FOGO
Unidade
Romagnole
200
19,50
3.900,00
42
BRITA 0: 0 OU PEDRISCO: DE 4,8 MM A 9,5 MM
M³
Mineração caraúbas
30
265,00
7.950,00
45
BROCA 10MM PRA MADEIRA
Unidade
Bosch
10
14,95
149,50
49
BROCA 8MM PRA FERRO
Unidade
Bosch
10
11,95
119,50
55
BROCA PARA CONCRETO 8MM
Unidade
Bosch
10
6,55
65,50
56
BUCHA Nº 12.5
Unidade
Fix
100
0,50
50,00
58
BUCHA DE REDUÇÃO SOLD 50 X 25 MM
Unidade
Krona
20
2,60
52,00
63
CABO DE AÇO 1/8”
M
Masteraço
1.000
9,50
9.500,00
65
CABO DE AÇO 5/16”
M
Masteraço
300
13,50
4.050,00
66
CABO DE MADEIRA PARA CHIBANCA
Unidade
Paceta
50
11,50
575,00
67
CABO DE MADEIRA PARA ENXADA DE 1,5M
Unidade
Paceta
100
12,50
1.250,00
69
CABO MULTIPLEXADO (TRIFÁSICO) 3.5MM
M
Megatron
700
9,50
6.650,00
72
CABO PARA PICARETA MADEIRA
Unidade
Paceta
100
18,50
1.850,00
81
CAIXA D AGUA POLIETILENO 1.000LT
Unidade
Daqua
10
395,00
3.950,00
83
CAIXA D'AGUA EM PVC, CAPACIDADE PARA 5.000 LITROS
Unidade
Fortleve
2
2.950,00
5.900,00
85
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 04 DISJUNTORES C/ BARRAMENTO
Unidade
Taf
10
46,00
460,00
89
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 12 DISJUNTORES C/ BARRAMENTO
Unidade
Taf
10
78,00
780,00
94
CAIXA DESCARGA
Unidade
Tigre
100
26,50
2.650,00
98
CAMARA DE AR 325 X 8 PARA PNEU DE CARRIOLA
Unidade
Levorin
80
12,00
960,00
103
CANTONEIRA 20X20M COM 6MT)
Unidade
Fertak
30
45,00
1.350,00
108
CARRETTEL DE FIO DE NYLON VERMELHO PARA O CORTADOR DE GRAMA
Unidade
Grassi
30
30,00
900,00
109
CARRO DE MÃO
Unidade
Tramontina
50
132,00
6.600,00
118
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 13MM
Unidade
Fertak
5
10,50
52,50
121
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 16MM
Unidade
Fertak
5
16,00
80,00
123
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 18MM
Unidade
Fertak
5
24,50
122,50
126
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 26MM
Unidade
Fertak
5
26,50
132,50
128
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 28MM
Unidade
Fertak
5
27,50
137,50
131
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 31MM
Unidade
Fertak
5
47,00
235,00
133
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 33MM
Unidade
Fertak
5
54,50
272,50
136
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 36MM
Unidade
Fertak
5
59,00
295,00
138
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 7MM
Unidade
Fertak
5
7,00
35,00
141
CHAVE FENDA PONTA MAGNETIZADA 1/4x4”
Unidade
Fertak
20
8,85
177,00
144
CHAVE PHILIPS PONTA MAGNETIZADA 3/16x6”
Unidade
Fertak
20
8,45
169,00
148
CHIBANCA COM CABO
Unidade
Tramontina
50
57,50
2.875,00
151
COLA 750 GR
Frasco
Norcola
50
28,50
1.425,00
153
COLA PLÁSTICA 500 GR
Frasco
Pulvitec
50
10,50
525,00
154
COLHER PEDREIRO GRANDE
Unidade
Paceta
30
12,00
360,00
158
CORDA DE SEDA 12 MM
Kg
Force
100
27,50
2.750,00
164
CURVA ELETRODULTO ROSCAVEL 1" 32MM2
Unidade
Krona
50
3,70
185,00
167
CURVA PVC ESGOTO CURTA 100 MM 90°
Unidade
Krona
50
13,50
675,00
171
CURVA PVC ESGOTO CURTA 75 MM 90°
Unidade
Krona
50
10,00
500,00
175
CURVA PVC ESGOTO LONGA 75 MM 45°
Unidade
Krona
50
19,50
975,00
180
DESEMPENADEIRA AÇO DENTADA
Unidade
Max
50
13,25
662,50
183
DESEMPOLADEIRA 15X25
Unidade
Max
30
14,50
435,00
186
DISCO CORTE DE FERRO7P
Unidade
Max
200
5,65
1.130,00
190
DISJUNTOR MONOFÁSICO 20AMP
Unidade
Soprano
50
6,45
322,50
194
DISJUNTOR TRIFÁSICO 16A
Unidade
Soprano
25
27,00
675,00
198
DISJUNTOR TRIFÁSICO 80A
Unidade
Soprano
10
91,00
910,00
201
ELETRODO DE SOLA FINO CAIXA 5KG
Cx
Ok
10
109,00
1.090,00
203
ELETRODUTO BOLSÁVEL 1'
Unidade
Krona
50
14,94
747,00
204
ELETRODUTO BOLSÁVEL ½
Unidade
Krona
50
8,25
412,50
206
ELETRODUTO CORRUGADO 3/4 AMARELO
M
Krona
500
1,98
990,00
212
ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 32MM COM 3M
Unidade
Krona
100
14,50
1.450,00
214
ENXADA 2,5 LIBRAS
Unidade
Tramontina
60
31,50
1.890,00
218
ESMERILHADEIRA 4 1/2” 220V 850W GWS
Unidade
Bosch
5
265,00
1.325,00
225
FECHADURA EXTERNA
Unidade
Soprano
80
48,50
3.880,00
226
FECHADURA INTERNA
Unidade
Soprano
100
31,50
3.150,00
227
FECHADURA P/ BANHEIRO
Unidade
Soprano
100
32,50
3.250,00
231
FERRO BITOLA 3/8" BARRA COM 12 MTS
Barra
Gerdau
100
64,50
6.450,00
233
FERRO BITOLA 5/16" BARRA COM 12 MTS
Barra
Gerdau
100
35,00
3.500,00
235
FILTRO DE LINHA PROTETOR COM TOMADAS
Unidade
Romazi
20
32,00
640,00
236
FIO FLEXIVEL 10.0MM
M
Sil
1.000
6,25
6.250,00
238
FIO FLEXIVEL 2.5MM
M
Sil
5.000
1,05
5.250,00
240
FIO FLEXIVEL 6mm
M
Sil
2.000
2,42
4.840,00
242
FIO FLEXIVEL PARALELO 2X 2. 50MM
M
Sil
2.000
3,00
6.000,00
244
FIO RÍGIDO 6MM
M
Sil
300
6,10
1.830,00
246
FITA ISOLANTE 20M BAIXA TENSÃO
Unidade
3m
300
5,00
1.500,00
251
GRAFIATO INTERNO PACOTE DE 15 QUILOS
Unidade
Bqmil
450
38,50
17.325,00
253
INTER + TOMADA SIMPLES 10A 4X2 BRANCA
Unidade
Tramontina
80
7,00
560,00
257
INTER DUPLO SISTEMA X
Unidade
Tramontina
30
11,50
345,00
263
JOELHO 100 MM ESGOTO 90°
Unidade
Krona
40
4,25
170,00
267
JOELHO 50 MM SOLDÁVEL
Unidade
Krona
100
4,70
470,00
270
JOELHO DE ESGOTO EM PVC DE 40 MM 45°
Unidade
Krona
40
3,00
120,00
273
JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40 MM
Unidade
Krona
40
3,00
120,00
274
JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40 MM 45°
Unidade
Krona
60
4,90
294,00
276
JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 50 MM 45°
Unidade
Krona
70
4,10
287,00
277
JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 50 MM 90°
Unidade
Krona
40
3,80
152,00
279
JOELHO L/R 25 MM X 1/2, BUCHA LATÃO – ÁGUA 45°
Unidade
Krona
40
5,75
230,00
283
JOELHO LISO 25 MM ÁGUA 45°
Unidade
Krona
30
1,10
33,00
287
JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 100 MM
Unidade
Krona
10
13,50
135,00
289
JUNÇÃO SIMPLES ESGOTO 75 MM
Unidade
Krona
10
11,50
115,00
292
LAMINA DE SERRA TICO TICO P/ MADEIRA
Unidade
Starret
50
10,00
500,00
294
LAVANDERIA MÁRMORE SINTÉTICO COM UMA CUBA
Unidade
Imasil
50
116,50
5.825,00
297
LAVATÓRIO DE LOUÇA DE APOIO 45,500X36 CM BRANCO GELO
Unidade
Celite
50
95,00
4.750,00
298
LAVATÓRIO MÁRMORE SINTÉTICO
Unidade
Celite
50
95,00
4.750,00
301
LINHA DE MADEIRA MAÇARANDUBA 6/3”
M
Central norte
100
37,50
3.750,00
305
LIXA FERRO 40 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO.
Unidade
3m
300
3,80
1.140,00
307
LUMINÁRIA LED 0,60 MT DE 18WT
Unidade
Sorte luz
400
14,00
5.600,00
308
LUMINÁRIA LED 1,2 MT DE 36 WT
Unidade
Sorte luz
400
20,00
8.000,00
311
LUMINÁRIA PÚBLICA 150W DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE (CHIP TECNOLÓGICO)
Unidade
Lucky summer
70
49,95
3.496,50
313
LUMINÁRIA PÚBLICA 50W DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE (CHIP TECNOLÓGICO)
Unidade
Lucky summer
50
50,50
2.525,00
321
LUVA DE PANO PIGMENTADA ANTIADERENTE
Unidade
Calypso
100
4,50
450,00
338
LÂMPADA LED BULBO 12W
Unidade
Sorte luz
200
4,45
890,00
339
LÂMPADA LED BULBO 15W
Unidade
Sorte luz
500
5,45
2.725,00
341
LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 100W
Unidade
Sorte luz
100
53,00
5.300,00
342
LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 40W
Unidade
Sorte luz
500
9,00
4.500,00
343
LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 50W
Unidade
Sorte luz
1.000
11,00
11.000,00
348
MANGUEIRA TRANÇADA 1 POLEGADA
M
Plastman
100
7,70
770,00
350
MARTELETE PERF ROMPEDOR 820W 220V GBH 2-24 D
Unidade
Bosch
2
750,00
1.500,00
352
MASSA CORRIDA PARA EXTERIORES
Latão
Super tintas
60
51,00
3.060,00
354
MASSA CORRIDA PVA 18 LITROS MASSA À BASE DE EMULSÃO VINIL-ACRÍLICA DE BOA ADERÊNCIA. TEM ALTO PODER DE ENCHIMENTO. SECAGEM RÁPIDA E FÁCIL APLICAÇÃO. INDICAÇÃO: É INDICADA PARA CORREÇÃO E NIVELAMENTO D
Latão
Super tintas
150
51,00
7.650,00
356
METALON GALVANIZADO 20 X 30 BARRAS DE 6 METROS
Unidade
Laminação
50
52,00
2.600,00
358
METALON GALVANIZADO 30 X 50 BARRAS DE 6 METROS
Unidade
Laminação
50
96,00
4.800,00
361
NERVURA
M
Concret
70
12,00
840,00
364
PARAFUSO P/ FIXAR VASO S10 LATÃO
Unidade
Ciser
100
4,30
430,00
365
PARAFUSO P/ POSTE C/ PORCA + ARRUELA( 1/2 X 6 )
Unidade
Ciser
70
10,50
735,00
366
PENEIRA FINA PARA AREIA
Unidade
Tramontina
20
25,50
510,00
368
PIA DE INOX 120X50 CM
Unidade
Tramontina
5
189,50
947,50
371
PICARETA - ENXADÃO/BICO CHIBANCA
Unidade
Tramontina
60
65,00
3.900,00
375
PINCEL 4”
Unidade
Tigre
80
13,65
1.092,00
377
PINCEL COM 2” CERDA NATURAL VD700
Unidade
Tigre
30
11,00
330,00
379
PINO TIPO FÊMEA UNIVERSAL 20AMP
Unidade
Tramontina
50
6,25
312,50
382
PISCA-PISCA 100 LED (CONJUNTO DECORATIVO NATALINO), 10M, POT: 220V - 20W
Unidade
Global
2.000
7,65
15.300,00
384
PISO CERÂMICA TIPO A ESMALTADO COR BRANCA TAMANHO 45X45 CM CAIXA 2,00 M², CONTEÚDO DA EMBALAGEM:10 PEÇAS ESPESSURA (MM):7,2
M²
Cerbras
1.200
34,50
41.400,00
388
PLACA VIBRATÓRIA 65 KG 5,5HP GASOLINA
Unidade
Toyama
1
3.990,00
3.990,00
389
PLAFON PLÁSTICO PARA LÂMPADA
Unidade
Romazi
200
5,10
1.020,00
392
PORTA ALMOF. 2,10 X 0,80 LAMINADA
Unidade
Araforros
30
186,50
5.595,00
394
PORTA DE MADEIRA MEDINDO 2,10 X 0,90 MT
Unidade
Mgm
20
254,50
5.090,00
395
PORTA SANFONADA 210X80
Unidade
Araforros
20
111,50
2.230,00
397
PREGO 13X15
Kg
Gerdau
100
16,25
1.625,00
399
PREGO 22X42
Kg
Gerdau
30
13,50
405,00
401
PREGO 22X60
Kg
Gerdau
20
24,00
480,00
403
PROTETOR AURICULAR TIPO COCHA
Unidade
3m
40
15,75
630,00
404
PÁ AJUNTADEIRA, BICO COM CABO DE MADEIRA
Unidade
Tramontina
70
29,00
2.030,00
406
PÁ DE BICO N° 4
Unidade
Tramontina
700
26,50
18.550,00
409
REFLETOR DE LED: POTÊNCIA: 400W, FATOR POTÊNCIA: >0,95, CERTIFICAÇÃO:
Unidade
Sorte luz
20
214,00
4.280,00
411
REFLETOR LED RGB 30W BIVOLT
Unidade
Sorte luz
20
38,00
760,00
413
REFLETOR LED BRANCO 1000W BIVOLT
Unidade
Sorte luz
15
205,00
3.075,00
414
REFLETOR LED BRANCO 100W BIVOLT
Unidade
Sorte luz
35
29,00
1.015,00
415
REFLETOR LED BRANCO 10W BIVOLT
Unidade
Sorte luz
30
11,75
352,50
416
REFLETOR LED BRANCO 200W BIVOLT
Unidade
Sorte luz
35
50,00
1.750,00
419
REFLETOR LED BRANCO 500W BIVOLT
Unidade
Sorte luz
20
123,00
2.460,00
422
REGISTRO DE PRESSÃO 25 MM INOX ÁGUA
Unidade
Docol
40
46,00
1.840,00
424
RELE FOTO NF: DESCRITIVA TÉCNICA: CORPO E TAMPA
Unidade
Exatron
500
14,50
7.250,00
425
RIPA DE MADEIRA 5 X 2,5 P/ PONTE
M
Central norte
520
3,25
1.690,00
427
RODA PARA CARRO DE MÃO BORRACHA NÃO FURA 19MM
Unidade
Force
100
45,00
4.500,00
429
ROLO DE LÃ DE CARNEIRO COM CABO 500X500
Unidade
Tigre
200
17,50
3.500,00
430
ROLO DE PELE 23CM
Unidade
Tigre
40
29,00
1.160,00
436
SACO PARA MUDAS COM DIMENSÕES 16x22, COR PRETA
Kg
Sacoplast
100
32,00
3.200,00
437
SANITÁRIO SIMPLES BRANCO
Unidade
Celite
50
190,00
9.500,00
440
SERRA COPO P/ CONCRETO 100MM
Unidade
Max
10
238,00
2.380,00
444
SERRA COPO P/ CONCRETO 75MM
Unidade
Max
10
136,50
1.365,00
447
SERRA COPO P/ MADEIRA 25MM
Unidade
Max
10
32,00
320,00
449
SERRA COPO P/ METAL 20MM
Unidade
Max
10
36,00
360,00
451
SERRA FLEXIVEL
Unidade
Starret
80
12,50
1.000,00
452
SERRA MÁRMORE 110MM 1.300W 220V
Unidade
Bosch
4
300,00
1.200,00
455
SOLVENTE
L
Anjo
300
12,70
3.810,00
457
SUPERCAL 5 KG
Unidade
Hidracor
500
11,50
5.750,00
463
TAMPA P/ VASO SANITÁRIO PADRÃO
Unidade
Duda
100
20,00
2.000,00
466
TELHA FIBRO CIMENTO 1,10 X 1,83 M - 6MM
Unidade
Brasilit
40
89,50
3.580,00
470
TINNER EMBALAGEM DE 1 LITRO
L
Anjo
20
12,00
240,00
471
TINTA ESMALTE BASE ÁGUA BRILHANTE CERÂMICA 3,6LTS É UMA TINTA DE ACABAMENTO BRILHANTE DE FÁCIL APLICAÇÃO, BAIXO RESPINGAMENTO, ÓTIMA COBERTURA E RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, COM EXCELENTE ALASTRAMENTO.
Gl
Super tintas
100
127,50
12.750,00
472
TINTA ESMALTE SINTETICO CORES DIVERSAS -KG
Kg
Super tintas
250
36,50
9.125,00
474
TINTA INSTATANEA BRANCO NEVE/BRANCO GELO 18LTS
Latão
Super tintas
320
86,00
27.520,00
476
TINTA LATEX, LATÃO COM 18 LITROS, TEXTURA BRANCA
Latão
Super tintas
200
85,25
17.050,00
479
TINTA LÁTEX PARA PAREDE EXTERNA CORES VARIADAS LATÃO DE 18 LITROS
Unidade
Super tintas
250
191,75
47.937,50
481
TINTA LÁTEX, LATÃO DE 18 LITROS, TEXTURA CORES VARIADAS
Unidade
Super tintas
300
112,90
33.870,00
483
TINTA PARA PISO, LATÃO COM 18 LITROS - CORES VARIADAS
Latão
Super tintas
100
173,90
17.390,00
485
TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA SISTEMA X 10A
Unidade
Tramontina
20
7,85
157,00
487
TOMADA DUPLA 4X2 BRANCA 20A
Unidade
Tramontina
30
15,00
450,00
489
TOMADA SIMPLES 4X2 BRANCA SISTEMA X 20A
Unidade
Tramontina
20
11,50
230,00
494
TORNEIRA 3/4 DE PLÁSTICO
Unidade
Krona
80
4,50
360,00
497
TORNEIRA PARA JARDIM 1/2" METAL
Unidade
Romar
50
32,00
1.600,00
501
TRELIÇA 8MM - COM 6M
Unidade
Gerdau
80
39,25
3.140,00
503
TRELIÇA TV 12
Unidade
Gerdau
200
52,50
10.500,00
505
TRILHO P/ LAJOTA MATERIAL: CIMENTO, FERRO E AREIA LAVADA.
M
Concret
200
8,00
1.600,00
507
TUBO DE FERRO GALVANIZADO 1¹/4 POLEGADA DE 6 METROS
Unidade
Laminação
5
112,00
560,00
509
TUBO DE FERRO GALVANIZADO 2 POLEGADAS DE 6 METROS
Unidade
Laminação
5
172,50
862,50
512
TUBO PVC ESGOTO 100 MM, VARETA COM 6 METROS
Unidade
Fortlev
100
75,30
7.530,00
514
TUBO PVC ESGOTO 40 MM, VARETA CPM 6 METROS
Unidade
Fortlev
60
31,50
1.890,00
517
TUBO PVC SOLD 32 MM, VARETA CPM 6 METROS
Unidade
Fortlev
60
35,50
2.130,00
519
TUBO PVC SOLD 50 MM, VARETA COM 6 METROS
Unidade
Fortlev
100
66,50
6.650,00
522
TÁBUA 0,20 X 2,5 M CAIXARIA
Unidade
Central norte
50
59,00
2.950,00
534
TÊ SOLDÁVEL PVC 40 MM
Unidade
Krona
70
6,50
455,00
535
TÊ SOLDÁVEL PVC 50 MM
Unidade
Krona
60
6,25
375,00
539
VASO SANITÁRIO BRANCO COM CAIXA ACOPLADA
Unidade
Celite
20
392,00
7.840,00
540
VASSOURÃO MEDINDO NO MÍNIMO 30 CENTÍMETROS
Unidade
Max
150
28,00
4.200,00
541
VERNIZ EXTRA-RÁPIDO 3,6 À BASE DE RESINA ALQUÍDICA PROTEGE E REALÇA A SUPERFÍCIE DE MEDEIRA. POSSUI BOA DURABILIDADE. SECAGEM EXTRA-RÁPIDA. GRANDE PODER DE PENETRAÇÃO E FÁCIL APLICAÇÃO. EXCELENTE REND
Gal
Super tintas
30
82,50
2.475,00
544
ZINCO 100CM
M
Laminação
50
58,00
2.900,00
545
ZINCO 60CM
M
Laminação
100
39,00
3.900,00
Total Geral
692.086,50
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
ITAÚ/RN, 06 de março de 2026.
Prefeitura Municipal De Itaú
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
M L A Oliveira LTDA
MOZARTY LAMARTINO ANGELICO OLIVEIRA
Representante Legal Do Fornecedor Registrado