Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01707003/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01707003/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 01707003/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços com roço manual da vegetação e remoção de resíduos vegetais das margens de todas as estradas vicinais dos sítios (São Bento; Carrasco; São Francisco; Santo Antônio; Mansinho; Assentamento Timbaúba; Unha de Gato; Paraná; Morada Nova; Arapuá; Logradouro; Angico Velho; Marcelino; Lages; Paquetá; Acauã; Boi Selado; Jerusalém) e demais ramais vicinais da zona rural do Município de Itaú/RN.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Itaú – RN, 20 de julho de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal, de Itaú

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3843, em 28 de julho de 2026. Código identificador F1C73F84: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.