GABINETE DO PREFEITO · 28 de julho de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01707003/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01707003/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 01707003/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços com roço manual da vegetação e remoção de resíduos vegetais das margens de todas as estradas vicinais dos sítios (São Bento; Carrasco; São Francisco; Santo Antônio; Mansinho; Assentamento Timbaúba; Unha de Gato; Paraná; Morada Nova; Arapuá; Logradouro; Angico Velho; Marcelino; Lages; Paquetá; Acauã; Boi Selado; Jerusalém) e demais ramais vicinais da zona rural do Município de Itaú/RN.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 20 de julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Itaú