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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 29 de julho de 2026

PORTARIA N° 272/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 272/2026

Dispõe sobre a designação do Sr. Walter Santiago Leite Ferreira para exercer as funções de Fiscal e Gestor de Contratos e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o Senhor WALTER SANTIAGO LEITE FERREIRA, isncrito no CPF sob o nº 098.***.***-71, para a função de Fiscal e Gestor de Contratos da Prefeitura Municipal de Itaú/RN.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 28 de julho de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3844, em 29 de julho de 2026. Código identificador EAAB78AF: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.