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GABINETE DO PREFEITO · 24 de junho de 2026

PORTARIA N° 234/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 234/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Rubens Kauan Lima Leite e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Complementar nº 00508/2021, publicada em 16 de junho de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear RUBENS KAUAN LIMA LEITE, CPF 706.***.**4-99 para o Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Arrecadação, Cadastro de Informações e Fiscalização Tributária, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Tributária, Financeira e Orçamento.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de junho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 23 de junho de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3819, em 24 de junho de 2026. Código identificador E9777DEE: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.