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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 15 de julho de 2026

PORTARIA N° 252/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 252/2026

Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, do Sr. Jonilson Ferreira de Freitas e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1° EXONERAR, a pedido, o Sr. JONILSON FERREIRA DE FREITAS, CPF nº 028.***.**4-99 do Cargo em Comissão de Secretário Municipal da Educação, lotado na Secretaria Municipal da Educação, em razão de solicitação formal apresentada pelo interessado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 10 de julho de 2026.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 14 de julho de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3834, em 15 de julho de 2026. Código identificador E26B3A30: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.