GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2026
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
GABINETE DO PREFEITO
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
Em Reais
RECEITAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)
No Bimestre (b)
% (b/a)
Até o Bimestre (c)
% (c/a)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
46.761.116,00
46.761.116,00
7.226.459,51
15,45
20.045.517,39
42,87
26.715.598,61
RECEITAS CORRENTES
46.158.416,00
46.158.416,00
7.224.893,59
15,65
19.864.765,45
43,04
26.293.650,55
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.428.000,00
1.428.000,00
242.460,85
16,98
703.685,81
49,28
724.314,19
Impostos
1.250.000,00
1.250.000,00
241.447,31
19,32
685.278,39
54,82
564.721,61
Taxas
146.000,00
146.000,00
1.013,54
0,69
18.407,42
12,61
127.592,58
Contribuição de Melhoria
32.000,00
32.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.000,00
CONTRIBUIÇÕES
230.000,00
230.000,00
178.030,00
77,40
477.323,47
207,53
-247.323,47
Contribuições Sociais
230.000,00
230.000,00
178.030,00
77,40
477.323,47
207,53
-247.323,47
Contribuições Econômicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA PATRIMONIAL
152.779,99
152.779,99
146.034,57
95,58
504.902,74
330,48
-352.122,75
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
Valores Mobiliários
132.779,99
132.779,99
146.034,57
109,98
504.902,74
380,26
-372.122,75
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exploração de Recursos Naturais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Exploração do Patrimônio Intangível
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Cessão de Direitos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA AGROPECUÁRIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA INDUSTRIAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE SERVIÇOS
20.000,00
20.000,00
1.477,70
7,39
1.477,70
7,39
18.522,30
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades referentes à Saúde
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Serviços e Atividades Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outros serviços
20.000,00
20.000,00
1.477,70
7,39
1.477,70
7,39
18.522,30
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
44.297.636,01
44.297.636,01
6.570.053,20
14,83
17.447.572,70
39,39
26.850.063,31
Transferências da União e de suas Entidades
34.597.504,36
34.597.504,36
4.847.419,45
14,01
12.557.765,67
36,30
22.039.738,69
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.162.000,65
3.162.000,65
467.529,44
14,79
1.400.965,92
44,31
1.761.034,73
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
6.538.131,00
6.538.131,00
1.255.104,31
19,20
3.488.841,11
53,36
3.049.289,89
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
Em Reais
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Transferências Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
30.000,00
30.000,00
86.837,27
289,46
729.803,03
2.432,68
-699.803,03
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
30.000,00
30.000,00
86.837,27
289,46
729.803,03
2.432,68
-699.803,03
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Multas e Juros de Mora das Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL
602.700,00
602.700,00
1.565,92
0,26
180.751,94
29,99
421.948,06
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIENAÇÃO DE BENS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Móveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Imóveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens Intangíveis
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
602.700,00
602.700,00
1.565,92
0,26
180.751,94
29,99
421.948,06
Transferências da União e de suas Entidades
602.700,00
602.700,00
1.565,92
0,26
180.751,94
29,99
421.948,06
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Instituições Privadas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências de Outras Instituições Públicas
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências do Exterior
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Transferências de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Integralização do Capital Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Resgate de Títulos do Tesouro
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
3.832.000,00
3.832.000,00
539.223,86
14,07
1.296.305,82
33,83
2.535.694,18
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
50.593.116,00
50.593.116,00
7.765.683,37
15,35
21.341.823,21
42,18
29.251.292,79
OPERAÇÕES DE CRÉDITO/REFINANCIAMENTO (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Interno
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações de Crédito - Mercado Externo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
Em Reais
Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
50.593.116,00
50.593.116,00
7.765.683,37
15,35
21.341.823,21
42,18
29.251.292,79
DÉFICIT (VI)
-------
-------
-------
-------
471.210,97
-------
-------
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)
50.593.116,00
50.593.116,00
7.765.683,37
15,35
21.813.034,18
43,11
28.780.081,82
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-------
4.722.957,21
-------
-------
-------
-------
-------
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
-------
-------
-------
-------
-------
-------
-------
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais
-------
4.722.957,21
-------
-------
-------
-------
-------
DESPESAS
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
SALDO (i) = (e-h)
No Bimestre
Até o Bimestre (f)
No Bimestre
Até o Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII)
47.585.985,00
57.752.057,45
2.684.422,56
38.486.430,17
19.265.627,28
7.188.173,85
20.581.433,54
19.928.086,04
37.170.623,91
DESPESAS CORRENTES
37.954.472,00
42.813.586,06
2.660.417,05
33.059.025,55
9.754.560,51
6.813.119,43
19.468.451,49
18.839.109,50
23.345.134,57
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.131.800,00
25.488.467,17
1.064.242,19
21.811.911,34
3.676.555,83
3.865.466,46
11.988.877,89
11.608.537,96
13.499.589,28
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.812.672,00
17.315.118,89
1.596.174,86
11.247.114,21
6.068.004,68
2.947.652,97
7.479.573,60
7.230.571,54
9.835.545,29
DESPESAS DE CAPITAL
9.431.513,00
14.908.421,39
24.005,51
5.427.404,62
9.481.016,77
375.054,42
1.112.982,05
1.088.976,54
13.795.439,34
INVESTIMENTOS
8.861.513,00
14.538.421,39
24.005,51
5.080.717,90
9.457.703,49
353.235,21
991.917,88
967.912,37
13.546.503,51
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
570.000,00
370.000,00
0,00
346.686,72
23.313,28
21.819,21
121.064,17
121.064,17
248.935,83
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
200.000,00
30.050,00
0,00
0,00
30.050,00
0,00
0,00
0,00
30.050,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
2.917.131,00
2.912.272,05
197.904,10
2.727.222,87
185.049,18
391.220,44
1.231.600,64
1.230.800,64
1.680.671,41
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX)
50.503.116,00
60.664.329,50
2.882.326,66
41.213.653,04
19.450.676,46
7.579.394,29
21.813.034,18
21.158.886,68
38.851.295,32
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/REFINANCIAMENTO (XI)
740.000,00
740.000,00
0,00
0,00
740.000,00
0,00
0,00
0,00
740.000,00
Amortização da Dívida Interna
740.000,00
740.000,00
0,00
0,00
740.000,00
0,00
0,00
0,00
740.000,00
Dívida Mobiliária
370.000,00
370.000,00
0,00
0,00
370.000,00
0,00
0,00
0,00
370.000,00
Dívida Contratual
370.000,00
370.000,00
0,00
0,00
370.000,00
0,00
0,00
0,00
370.000,00
Amortização da Dívida Externa
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Mobiliária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Dívida Contratual
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI)
51.243.116,00
61.404.329,50
2.882.326,66
41.213.653,04
20.190.676,46
7.579.394,29
21.813.034,18
21.158.886,68
39.591.295,32
SUPERÁVIT (XIII)
-------
-------
-------
-------
-------
-------
-------
182.936,53
-------
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII)
51.243.116,00
61.404.329,50
2.882.326,66
41.213.653,04
20.190.676,46
7.579.394,29
21.813.034,18
21.341.823,21
39.591.295,32
RESERVA DO RPPS
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
100.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II e § 1º)
Em Reais
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
SALDO (a-c)
No Bimestre (b)
% (b/a)
Até o Bimestre (c)
% (c/a)
RECEITAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
3.832.000,00
3.832.000,00
539.223,86
14,07
1.296.305,82
33,83
2.535.694,18
RECEITAS CORRENTES
3.832.000,00
3.832.000,00
539.223,86
14,07
1.296.305,82
33,83
2.535.694,18
CONTRIBUIÇÕES
3.832.000,00
3.832.000,00
539.223,86
14,07
1.296.305,82
33,83
2.535.694,18
Contribuições Sociais
3.832.000,00
3.832.000,00
539.223,86
14,07
1.296.305,82
33,83
2.535.694,18
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DOTAÇÃO INICIAL (d)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (e)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (g) = (e-f)
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (j)
SALDO (i) = (e-h)
No Bimestre
Até o Bimestre (f)
No Bimestre
Até o Bimestre (h)
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)
2.917.131,00
2.912.272,05
197.904,10
2.727.222,87
185.049,18
391.220,44
1.231.600,64
1.230.800,64
1.680.671,41
DESPESAS CORRENTES
2.907.131,00
2.902.272,05
197.904,10
2.727.222,87
175.049,18
391.220,44
1.231.600,64
1.230.800,64
1.670.671,41
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.907.131,00
2.902.272,05
197.904,10
2.727.222,87
175.049,18
391.220,44
1.231.600,64
1.230.800,64
1.670.671,41
DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
FONTE: Sistema e-Pública (2090-6506-192). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:40.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Secretário De Finanças
Controladora Municipal
Contador Geral
CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a - b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a - d)
No Bimestre
Até o bimestre (b)
% (b/total b)
No Bimestre
Até o bimestre (d)
% (d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
47.685.985,00
57.852.057,45
2.684.422,56
38.486.430,17
93,38
19.365.627,28
7.188.173,85
20.581.433,54
94,35
37.270.623,91
LEGISLATIVA
1.736.000,00
1.765.200,00
43.245,85
1.489.184,18
3,61
276.015,82
282.971,89
824.771,05
3,78
940.428,95
Ação Legislativa
1.736.000,00
1.765.200,00
43.245,85
1.489.184,18
3,61
276.015,82
282.971,89
824.771,05
3,78
940.428,95
ADMINISTRAÇÃO
6.257.500,00
6.147.292,00
301.065,38
4.625.736,57
11,22
1.521.555,43
980.107,13
2.566.881,97
11,77
3.580.410,03
Administração Geral
5.692.500,00
5.629.292,00
296.653,17
4.211.037,64
10,22
1.418.254,36
942.934,38
2.407.820,26
11,04
3.221.471,74
Controle Interno
65.000,00
85.700,00
4.412,21
68.012,21
0,17
17.687,79
15.353,54
37.997,54
0,17
47.702,46
Demais Subfunções
500.000,00
432.300,00
0,00
346.686,72
0,84
85.613,28
21.819,21
121.064,17
0,56
311.235,83
SEGURANÇA PÚBLICA
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Subfunções
40.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
8.207.000,00
8.397.250,67
66.830,91
4.336.290,46
10,52
4.060.960,21
169.666,31
586.205,02
2,69
7.811.045,65
Assistência à Pessoa Idosa
6.000,00
6.000,00
0,00
4.270,70
0,01
1.729,30
0,00
4.019,70
0,02
1.980,30
Assistência à Criança e ao Adolescente
334.000,00
479.263,81
37.195,34
366.730,16
0,89
112.533,65
55.721,77
180.071,82
0,83
299.191,99
Assistência Comunitária
1.100.000,00
1.186.986,86
29.635,57
715.289,60
1,74
471.697,26
113.944,54
402.113,50
1,84
784.873,36
Demais Subfunções
6.767.000,00
6.725.000,00
0,00
3.250.000,00
7,89
3.475.000,00
0,00
0,00
0,00
6.725.000,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL
3.962.000,00
3.962.000,00
7.500,00
3.876.586,21
9,41
85.413,79
868.683,72
2.913.246,97
13,36
1.048.753,03
Previdência Básica
3.962.000,00
3.962.000,00
7.500,00
3.876.586,21
9,41
85.413,79
868.683,72
2.913.246,97
13,36
1.048.753,03
SAÚDE
7.941.055,00
12.149.861,44
1.058.964,05
9.049.173,50
21,96
3.100.687,94
1.936.896,00
5.447.892,75
24,98
6.701.968,69
Atenção Básica
3.024.565,00
5.757.950,61
506.982,90
3.803.968,12
9,23
1.953.982,49
883.241,22
2.278.946,77
10,45
3.479.003,84
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.750.000,00
4.247.348,18
501.959,36
3.668.451,37
8,90
578.896,81
797.259,46
2.422.674,26
11,11
1.824.673,92
Suporte Profilático e Terapêutico
360.806,00
346.291,29
864,53
240.961,79
0,58
105.329,50
68.801,63
141.969,50
0,65
204.321,79
Vigilância Sanitária
39.000,00
59.150,00
0,00
43.375,76
0,11
15.774,24
3.101,00
11.534,83
0,05
47.615,17
Vigilância Epidemiológica
400.000,00
517.387,84
31.670,64
370.549,77
0,90
146.838,07
56.959,24
171.445,46
0,79
345.942,38
Alimentação e Nutrição
0,00
36.434,73
0,00
0,00
0,00
36.434,73
0,00
0,00
0,00
36.434,73
Administração Geral
1.366.684,00
1.148.938,69
17.486,62
921.866,69
2,24
227.072,00
127.533,45
421.321,93
1,93
727.616,76
Demais Subfunções
0,00
36.360,10
0,00
0,00
0,00
36.360,10
0,00
0,00
0,00
36.360,10
EDUCAÇÃO
12.802.818,00
17.824.961,34
833.401,80
9.754.265,64
23,67
8.070.695,70
2.060.166,62
5.551.216,64
25,45
12.273.744,70
Ensino Fundamental
8.528.733,00
9.544.502,86
512.753,40
6.770.013,58
16,43
2.774.489,28
1.527.845,90
4.021.082,49
18,43
5.523.420,37
Ensino Médio
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
0,00
0,00
0,00
55.000,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a - b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a - d)
No Bimestre
Até o bimestre (b)
% (b/total b)
No Bimestre
Até o bimestre (d)
% (d/total d)
Ensino Superior
45.000,00
45.000,00
6.865,93
12.912,32
0,03
32.087,68
6.865,47
12.911,25
0,06
32.088,75
Educação Infantil
3.728.000,00
7.754.373,48
313.704,62
2.971.261,89
7,21
4.783.111,59
525.377,40
1.517.145,05
6,96
6.237.228,43
Educação de Jovens e Adultos
55.000,00
55.000,00
77,85
77,85
0,00
54.922,15
77,85
77,85
0,00
54.922,15
Educação Especial
86.300,00
86.300,00
0,00
0,00
0,00
86.300,00
0,00
0,00
0,00
86.300,00
Educação Básica
65.000,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
0,00
0,00
0,00
65.000,00
Administração Geral
100.000,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
0,00
0,00
0,00
80.000,00
Demais Subfunções
139.785,00
139.785,00
0,00
0,00
0,00
139.785,00
0,00
0,00
0,00
139.785,00
CULTURA
705.971,00
705.971,00
7.335,12
249.472,31
0,61
456.498,69
32.723,76
122.457,05
0,56
583.513,95
Difusão Cultural
705.971,00
705.971,00
7.335,12
249.472,31
0,61
456.498,69
32.723,76
122.457,05
0,56
583.513,95
URBANISMO
3.162.728,00
3.242.728,00
173.323,69
2.364.574,33
5,74
878.153,67
511.286,79
1.216.559,16
5,58
2.026.168,84
Infra-Estrutura Urbana
2.726.978,00
2.806.978,00
173.323,69
2.364.574,33
5,74
442.403,67
511.286,79
1.216.559,16
5,58
1.590.418,84
Demais Subfunções
435.750,00
435.750,00
0,00
0,00
0,00
435.750,00
0,00
0,00
0,00
435.750,00
HABITAÇÃO
10.978,00
10.978,00
0,00
0,00
0,00
10.978,00
0,00
0,00
0,00
10.978,00
Habitação Urbana
10.978,00
10.978,00
0,00
0,00
0,00
10.978,00
0,00
0,00
0,00
10.978,00
GESTÃO AMBIENTAL
197.935,00
187.935,00
0,00
79.419,54
0,19
108.515,46
13.218,77
38.397,02
0,18
149.537,98
Preservação e Conservação Ambiental
54.000,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
0,00
0,00
0,00
44.000,00
Controle Ambiental
143.935,00
143.935,00
0,00
79.419,54
0,19
64.515,46
13.218,77
38.397,02
0,18
105.537,98
AGRICULTURA
1.709.000,00
2.623.530,00
168.370,34
2.110.658,97
5,12
512.871,03
248.242,74
1.037.314,99
4,76
1.586.215,01
Abastecimento
205.000,00
226.450,00
0,00
201.450,00
0,49
25.000,00
0,00
201.450,00
0,92
25.000,00
Extensão Rural
270.000,00
135.000,00
0,00
0,00
0,00
135.000,00
0,00
0,00
0,00
135.000,00
Administração Geral
1.234.000,00
2.262.080,00
168.370,34
1.909.208,97
4,63
352.871,03
248.242,74
835.864,99
3,83
1.426.215,01
TRANSPORTE
372.000,00
401.500,00
16.730,88
343.783,76
0,83
57.716,24
50.738,67
171.666,62
0,79
229.833,38
Demais Subfunções
372.000,00
401.500,00
16.730,88
343.783,76
0,83
57.716,24
50.738,67
171.666,62
0,79
229.833,38
DESPORTO E LAZER
281.000,00
302.800,00
7.654,54
207.284,70
0,50
95.515,30
33.471,45
104.824,30
0,48
197.975,70
Desporto Comunitário
231.000,00
252.800,00
7.654,54
204.984,70
0,50
47.815,30
31.171,45
102.524,30
0,47
150.275,70
Lazer
50.000,00
50.000,00
0,00
2.300,00
0,01
47.700,00
2.300,00
2.300,00
0,01
47.700,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
300.000,00
130.050,00
0,00
0,00
0,00
130.050,00
0,00
0,00
0,00
130.050,00
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
2.917.131,00
2.912.272,05
197.904,10
2.727.222,87
6,62
185.049,18
391.220,44
1.231.600,64
5,65
1.680.671,41
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a - b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a - d)
No Bimestre
Até o bimestre (b)
% (b/total b)
No Bimestre
Até o bimestre (d)
% (d/total d)
TOTAL (III) = (I + II)
50.603.116,00
60.764.329,50
2.882.326,66
41.213.653,04
100,00
19.550.676,46
7.579.394,29
21.813.034,18
100,00
38.951.295,32
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (a)
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO (c) = (a - b)
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO (e) = (a - d)
No Bimestre
Até o bimestre (b)
% (b/total b)
No Bimestre
Até o bimestre (d)
% (d/total d)
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
2.917.131,00
2.912.272,05
197.904,10
2.727.222,87
6,62
185.049,18
391.220,44
1.231.600,64
5,65
1.680.671,41
LEGISLATIVA
40.000,00
35.000,00
2.164,18
11.574,90
0,03
23.425,10
2.164,18
11.574,90
0,05
23.425,10
Ação Legislativa
40.000,00
35.000,00
2.164,18
11.574,90
0,03
23.425,10
2.164,18
11.574,90
0,05
23.425,10
ADMINISTRAÇÃO
120.000,00
120.000,00
0,00
110.000,00
0,27
10.000,00
18.463,65
65.721,15
0,30
54.278,85
Administração Geral
110.000,00
110.000,00
0,00
110.000,00
0,27
0,00
18.463,65
65.721,15
0,30
44.278,85
Demais Subfunções
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
10.000,00
ASSISTÊNCIA SOCIAL
15.000,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0,04
0,00
607,76
2.958,90
0,01
12.041,10
Assistência Comunitária
15.000,00
15.000,00
0,00
15.000,00
0,04
0,00
607,76
2.958,90
0,01
12.041,10
PREVIDÊNCIA SOCIAL
20.000,00
20.000,00
0,00
15.000,00
0,04
5.000,00
2.201,42
4.597,88
0,02
15.402,12
Previdência Básica
20.000,00
20.000,00
0,00
15.000,00
0,04
5.000,00
2.201,42
4.597,88
0,02
15.402,12
SAÚDE
702.000,00
702.000,00
0,00
695.000,00
1,69
7.000,00
44.726,04
266.492,60
1,22
435.507,40
Atenção Básica
250.000,00
250.000,00
0,00
250.000,00
0,61
0,00
22.206,91
109.046,16
0,50
140.953,84
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
251.000,00
251.000,00
0,00
250.000,00
0,61
1.000,00
8.350,46
95.761,76
0,44
155.238,24
Vigilância Epidemiológica
101.000,00
101.000,00
0,00
95.000,00
0,23
6.000,00
6.778,98
32.121,59
0,15
68.878,41
Administração Geral
100.000,00
100.000,00
0,00
100.000,00
0,24
0,00
7.389,69
29.563,09
0,14
70.436,91
EDUCAÇÃO
1.923.131,00
1.923.272,05
195.739,92
1.788.647,97
4,34
134.624,08
315.304,83
840.156,99
3,85
1.083.115,06
Ensino Fundamental
1.337.000,00
1.262.673,98
0,00
1.240.673,98
3,01
22.000,00
215.287,18
577.322,13
2,65
685.351,85
Educação Infantil
586.131,00
660.598,07
195.739,92
547.973,99
1,33
112.624,08
100.017,65
262.834,86
1,20
397.763,21
CULTURA
25.000,00
25.000,00
0,00
20.000,00
0,05
5.000,00
613,63
3.587,98
0,02
21.412,02
Difusão Cultural
25.000,00
25.000,00
0,00
20.000,00
0,05
5.000,00
613,63
3.587,98
0,02
21.412,02
GESTÃO AMBIENTAL
25.000,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,06
0,00
317,25
11.643,58
0,05
13.356,42
Controle Ambiental
25.000,00
25.000,00
0,00
25.000,00
0,06
0,00
317,25
11.643,58
0,05
13.356,42
AGRICULTURA
12.000,00
12.000,00
0,00
12.000,00
0,03
0,00
4.487,38
6.889,50
0,03
5.110,50
Administração Geral
12.000,00
12.000,00
0,00
12.000,00
0,03
0,00
4.487,38
6.889,50
0,03
5.110,50
TRANSPORTE
35.000,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0,08
0,00
2.334,30
17.977,16
0,08
17.022,84
Demais Subfunções
35.000,00
35.000,00
0,00
35.000,00
0,08
0,00
2.334,30
17.977,16
0,08
17.022,84
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 02 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea "c")
Em Reais
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Secretário De Finanças
Controladora Municipal
Contador Geral
CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Julho/2025
Agosto/2025
Setembro/2025
Outubro/2025
Novembro/2025
Dezembro/2025
Janeiro/2026
RECEITAS CORRENTES (I)
3.754.598,64
3.177.697,76
4.064.098,94
3.782.439,75
3.872.297,79
4.912.921,05
3.441.769,60
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
146.742,93
142.556,06
201.637,67
178.969,03
129.751,99
252.368,44
62.326,61
IPTU
6.611,06
457,48
5.859,91
40.762,40
13.433,53
8.623,51
0,00
ISS
45.225,59
19.724,68
23.115,68
28.708,53
22.028,60
26.177,14
0,00
ITBI
0,00
0,00
1.200,00
0,00
1.000,00
2.800,00
0,00
IRRF
94.094,28
122.249,06
170.941,35
107.358,10
92.584,21
201.888,60
30.412,64
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
812,00
124,84
520,73
2.140,00
705,65
12.879,19
31.913,97
Contribuições
121.492,93
262.261,64
91.584,22
89.691,00
184.530,49
128.850,10
0,00
Receita Patrimonial
96.259,02
91.002,83
85.606,41
96.261,24
104.210,04
240.340,73
92.311,73
Rendimentos de Aplicação Financeira
76.030,26
77.280,47
71.015,35
80.255,15
87.105,92
218.163,30
1.000,24
Outras Receitas Patrimoniais
20.228,76
13.722,36
14.591,06
16.006,09
17.104,12
22.177,43
91.311,49
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Transferências Correntes
3.355.854,42
2.647.790,13
3.643.615,94
3.380.431,38
3.419.718,17
4.219.373,84
3.252.630,89
Cota-Parte do FPM
1.079.678,72
1.424.473,36
1.807.712,65
1.212.369,39
1.648.021,91
2.653.929,33
1.687.451,88
Cota-Parte do ICMS
251.241,71
231.256,63
266.562,79
232.257,79
225.246,91
252.273,69
294.673,53
Cota-Parte do IPVA
27.211,25
25.188,57
25.792,60
17.733,20
4.410,27
12.738,55
18.774,86
Cota-Parte do ITR
86,57
8,82
355,30
370,22
63,02
37,02
0,00
Transferências da LC 61/1989
898,46
992,45
1.052,47
1.009,28
975,12
1.845,51
969,86
Transferências do FUNDEB
572.745,68
610.062,14
627.133,85
662.438,58
671.098,53
780.462,45
313.471,10
Outras Transferências Correntes
1.423.992,03
355.808,16
915.006,28
1.254.252,92
869.902,41
518.087,29
937.289,66
Outras Receitas Correntes
34.249,34
34.087,10
41.654,70
37.087,10
34.087,10
71.987,94
34.500,37
DEDUÇÕES (II)
407.988,68
621.733,41
394.451,95
400.850,52
577.483,05
713.480,93
400.475,90
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
121.492,93
262.261,64
91.584,22
89.691,00
184.530,49
128.850,10
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
14.672,50
23.087,86
14.091,45
18.411,65
17.227,09
159.220,29
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
271.823,25
336.383,91
288.776,28
292.747,87
375.725,47
425.410,54
400.475,90
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
3.346.609,96
2.555.964,35
3.669.646,99
3.381.589,23
3.294.814,74
4.199.440,12
3.041.293,70
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Julho/2025
Agosto/2025
Setembro/2025
Outubro/2025
Novembro/2025
Dezembro/2025
Janeiro/2026
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.346.609,96
2.555.964,35
3.669.646,99
3.381.589,23
3.294.814,74
4.199.440,12
3.041.293,70
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
390.038,00
0,00
0,00
0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
123.540,00
123.540,00
123.540,00
123.540,00
123.540,00
169.080,00
258.210,34
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
3.223.069,96
2.432.424,35
3.546.106,99
2.868.011,23
3.171.274,74
4.030.360,12
2.783.083,36
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Fevereiro/2026
Março/2026
Abril/2026
Maio/2026
Junho/2026
Total Últimos 12 Meses
Previsão atualizada 2026
RECEITAS CORRENTES (I)
4.060.802,99
3.339.447,89
3.347.630,40
3.691.010,77
4.400.092,47
45.844.808,05
46.168.416,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
108.876,82
112.599,69
177.421,84
154.243,09
88.217,76
1.755.711,93
1.428.000,00
IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.747,89
0,00
ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
164.980,22
0,00
ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.000,00
0,00
IRRF
86.256,49
70.856,24
142.755,65
116.247,03
75.761,64
1.311.405,29
280.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
22.620,33
41.743,45
34.666,19
37.996,06
12.456,12
198.578,53
1.148.000,00
Contribuições
96.400,18
98.415,52
104.477,77
92.577,43
85.452,57
1.355.733,85
230.000,00
Receita Patrimonial
87.644,26
99.432,52
79.479,66
71.174,93
74.859,64
1.218.583,01
152.779,99
Rendimentos de Aplicação Financeira
1.044,86
1.656,78
758,75
506,52
552,29
615.369,89
4.200,00
Outras Receitas Patrimoniais
86.599,40
97.775,74
78.720,91
70.668,41
74.307,35
603.213,12
148.579,99
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
1.477,70
1.477,70
20.000,00
Transferências Correntes
3.733.794,63
2.494.935,48
2.945.937,52
3.332.701,71
4.103.561,14
40.530.345,25
44.307.636,01
Cota-Parte do FPM
2.121.632,54
1.284.776,92
1.512.700,04
1.830.847,29
1.928.964,90
20.192.558,93
20.021.385,00
Cota-Parte do ICMS
230.919,94
243.925,55
313.891,63
249.326,26
236.760,10
3.028.336,53
2.800.000,00
Cota-Parte do IPVA
13.167,46
22.311,85
0,00
43.665,49
39.185,96
250.180,06
220.000,00
Cota-Parte do ITR
21,20
258,00
0,00
0,00
13,52
1.213,67
5.000,00
Transferências da LC 61/1989
1.017,76
1.007,48
886,27
862,89
1.422,30
12.939,85
10.000,00
Transferências do FUNDEB
105.339,10
114.915,39
129.205,28
133.935,37
143.523,67
4.864.331,14
1.602.000,00
Outras Transferências Correntes
1.261.696,63
827.740,29
989.254,30
1.074.064,41
1.753.690,69
12.180.785,07
19.649.251,01
Outras Receitas Correntes
34.087,10
534.064,68
40.313,61
40.313,61
46.523,66
982.956,31
30.000,00
DEDUÇÕES (II)
473.351,73
310.455,89
365.495,50
424.940,35
441.269,30
5.531.977,21
0,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
878.410,38
0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Rendimentos de Aplicações de Recursos Previdenciários
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
246.710,84
0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
473.351,73
310.455,89
365.495,50
424.940,35
441.269,30
4.406.855,99
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)
3.587.451,26
3.028.992,00
2.982.134,90
3.266.070,42
3.958.823,17
40.312.830,84
46.168.416,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 03 (LRF, Art. 53, inciso I)
R$ 1,00
ESPECIFICAÇÃO
Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses
Fevereiro/2026
Março/2026
Abril/2026
Maio/2026
Junho/2026
Total Últimos 12 Meses
Previsão atualizada 2026
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III - IV)
3.587.451,26
3.028.992,00
2.982.134,90
3.266.070,42
3.958.823,17
40.312.830,84
46.168.416,00
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
390.038,00
0,00
( - ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11) (VII)
217.602,06
204.446,77
210.149,40
201.229,14
711.581,08
2.589.998,79
795.000,00
( - ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V - VI - VII - VIII)
3.369.849,20
2.824.545,23
2.771.985,50
3.064.841,28
3.247.242,09
37.332.794,05
45.373.416,00
FONTE: Sistema e-Pública (2105-8598-908). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:42.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
EDVAM MOREIRA DE SENA
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Contador Geral
Controladora Municipal
Contador Geral
CRC: 005277/O-8
CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)
Em Reais
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I)
20.000,00
824.367,83
Receita de Contribuições dos Segurados
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita de Contribuições Patronais
0,00
0,00
Ativo
0,00
0,00
Inativo
0,00
0,00
Pensionista
0,00
0,00
Receita Patrimonial
20.000,00
98.763,79
Receitas Imobiliárias
0,00
0,00
Receitas de Valores Mobiliários
20.000,00
98.763,79
Outras Receitas Patrimoniais
0,00
0,00
Receita de Serviços
0,00
0,00
Outras Receitas Correntes
0,00
725.604,04
Compensação Financeira entre os regimes
0,00
0,00
Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)¹
0,00
0,00
Demais Receitas Correntes
0,00
725.604,04
RECEITAS DE CAPITAL (III)
0,00
0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) = (I + III - II)
20.000,00
824.367,83
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)
Em Reais
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
Benefícios
0,00
3.630.000,00
2.725.097,41
2.711.291,99
Aposentadorias
0,00
3.500.000,00
2.647.752,53
2.633.947,11
Pensões por Morte
0,00
130.000,00
77.344,88
77.344,88
Outras Despesas Previdenciárias
205.000,00
191.004,51
132.811,10
132.011,10
Compensação Financeira entre os regimes
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Previdenciárias
205.000,00
191.004,51
132.811,10
132.011,10
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V)
205.000,00
3.821.004,51
2.857.908,51
2.843.303,09
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)²
-185.000,00
-2.996.636,68
-2.033.540,68
-2.018.935,26
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor
0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor
100.000,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS
APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar
0,00
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos
0,00
Outros Aportes para o RPPS
0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro
0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO)
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalente de Caixa
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)
Em Reais
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XII)
0,00
0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
DESPESAS CORRENTES (XIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
Pessoal e Encargos Sociais
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+ XIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)²
0,00
0,00
0,00
0,00
BENS E DIREITOS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS
SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa
0,00
Investimentos e Aplicações
0,00
Outros Bens e Direitos
0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 04 (LRF,Art. 53, inciso II)
Em Reais
Contribuições dos Servidores
0,00
0,00
Demais Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)
0,00
0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
Aposentadorias
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII)
0,00
0,00
0,00
0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)²
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1607-4332-708). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:56.
Nota:
¹ Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração.
² O resultado previdenciário será apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a despesa empenhada (no 6º bimestre).
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
EDVAM MOREIRA DE SENA
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Contador Geral
Controladora Municipal
Contador Geral
CRC: 005277/O-8
CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)
Em Reais
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS
PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2026
RECEITAS REALIZADAS (a)
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I)
45.918.416,00
18.563.074,15
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.428.000,00
703.685,81
IPTU
0,00
0,00
ISS
0,00
0,00
ITBI
0,00
0,00
IRRF
280.000,00
522.289,69
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.148.000,00
181.396,12
Contribuições
0,00
0,00
Receita Patrimonial
132.779,99
406.138,95
Aplicações Financeiras (II)
4.200,00
5.519,44
Outras Receitas Patrimoniais
128.579,99
400.619,51
Tranferências Correntes
44.307.636,01
17.447.572,70
Cota-Parte do FPM
20.021.385,00
8.293.099,06
Cota-Parte do ICMS
2.800.000,00
1.255.597,74
Cota-Parte do IPVA
220.000,00
109.582,56
Cota-Parte do ITR
5.000,00
234,19
Transferências da LC 61/1989
10.000,00
4.933,26
Transferências do FUNDEB
1.602.000,00
940.389,91
Outras Transferências Correntes
19.649.251,01
6.843.735,98
Demais Receitas Correntes
50.000,00
5.676,69
Outras Receitas Financeiras (III)
0,00
0,00
Receitas Correntes Restantes
50.000,00
5.676,69
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I - (II + III)]
45.914.216,00
18.557.554,71
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V)
4.082.000,00
2.597.997,12
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI)
0,00
0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII)
602.700,00
180.751,94
Operações de Crédito (VIII)
0,00
0,00
Amortização de Empréstimos (IX)
0,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X)
0,00
0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI)
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)
Em Reais
Outras Alienações de Bens
0,00
0,00
Transferência de Capital
602.700,00
180.751,94
Convênios
0,00
0,00
Outras Transferências de Capital
602.700,00
180.751,94
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII)
0,00
0,00
Outras Receitas de Capital Primárias
0,00
0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII - (VIII + IX + X + XI + XII)]
602.700,00
180.751,94
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV)
0,00
0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV)
0,00
0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV)
50.598.916,00
21.336.303,77
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII)
46.516.916,00
18.738.306,65
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2026
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS (a)
RESTO A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)
RESTOS A PAGAR NÃO
LIQUIDADOS
PAGO (c)
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII)
41.738.858,11
31.894.662,21
17.782.207,28
17.166.670,71
299.962,72
30.945,58
30.945,58
Pessoal e Encargos Sociais
24.615.739,22
20.774.134,21
10.414.357,55
10.047.823,04
262.092,26
0,00
0,00
Juros e Encargos da Dívida (XIX)
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Despesas Correntes
17.113.118,89
11.120.528,00
7.367.849,73
7.118.847,67
37.870,46
30.945,58
30.945,58
Transferências Constitucionais e Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Despesas Correntes
17.113.118,89
11.120.528,00
7.367.849,73
7.118.847,67
37.870,46
30.945,58
30.945,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII - XIX)
41.728.858,11
31.894.662,21
17.782.207,28
17.166.670,71
299.962,72
30.945,58
30.945,58
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI)
3.977.000,00
3.891.586,21
2.917.844,85
2.903.239,43
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII)
14.913.421,39
5.427.404,62
1.112.982,05
1.088.976,54
0,00
671.684,18
671.684,18
Investimentos
14.533.421,39
5.080.717,90
991.917,88
967.912,37
0,00
671.684,18
671.684,18
Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Aquisição de Título de Crédito (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Demais Inversões Financeiras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização da Dívida (XXVII)
380.000,00
346.686,72
121.064,17
121.064,17
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII - (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)]
14.533.421,39
5.080.717,90
991.917,88
967.912,37
0,00
671.684,18
671.684,18
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)
Em Reais
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXIX)
130.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX)
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX)
60.374.329,50
40.866.966,32
21.691.970,01
21.037.822,51
299.962,72
702.629,76
702.629,76
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX)
56.392.329,50
36.975.380,11
18.774.125,16
18.134.583,08
299.962,72
702.629,76
702.629,76
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) - Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa - (XXXIIa + XXXIIb + XXXIIc)]
-704.111,22
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa - (XXXIIIa + XXXIIIb + XXXIIIc)]
-398.868,91
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
JUROS NOMINAIS
Até o Bimestre/2026
VALOR INCORRIDO
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)
406.138,95
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI - XXXVII)
7.270,04
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL
SALDO
Em 31/12/2025 (a)
Até o Bimestre/2026 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX)
4.548.722,15
4.621.657,98
DEDUÇÕES (XL)
4.430.820,59
4.048.475,16
Disponibilidade de Caixa
4.430.820,59
4.048.475,16
Disponibilidade de Caixa Bruta
8.395.772,03
8.301.037,93
( - ) Restos a Pagar Processados (XLI)
3.770.046,31
3.577.614,88
( - ) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados
194.905,13
674.947,89
Demais Haveres Financeiros
0,00
0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX - XL)
117.901,56
573.182,82
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa - XLIIb)
-455.281,26
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 06 (LRF, Art. 53, inciso III)
Em Reais
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL
VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência
0,00
AJUSTE METODOLÓGICO
Até o Bimestre/2026
VARIAÇÃO DO SALDO DE RPP (XLIV) = (XLIb - XLIa)
-192.431,43
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI)
0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII)
0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII)
0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX)
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO - Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV - XLV - XLVI + XLVII + XLVIII) +/- (XLIX)]
-647.712,69
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Abaixo da Linha (LI) = (L) - (XXXVI - XXXVII)
-1.053.851,64
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4.722.957,21
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS
0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais
4.722.957,21
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1873-7599-721). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:43.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Secretário de Finanças
Controladora Municipal
Contador Geral CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
Em Reais
PODER/ÓRGÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Saldo Total (L)=(e+k)
Inscritos
Pagos (c)
Cancelados (d)
Saldo (e)=(a+b)-(c+d)
Inscritos
Liquidados (h)
Pagos (i)
Cancelados (j)
Saldo (k)=(f+g)-(i+j)
Em Exercícios Anteriores (a)
Em 31 de dezembro de 2025 (b)
Em Exercícios Anteriores (f)
Em 31 de dezembro de 2025 (g)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
407.076,90
108.691,29
105.782,15
1.160,00
408.826,04
33.818,59
5.629.331,41
702.629,76
702.629,76
4.960.520,24
0,00
408.826,04
EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
0,00
57.536,00
57.536,00
0,00
0,00
0,00
12.756,73
12.756,73
12.756,73
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
0,00
6.734,74
6.734,74
0,00
0,00
0,00
7.363,82
7.363,82
7.363,82
0,00
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0,00
26.586,34
25.426,34
1.160,00
0,00
0,00
292.528,66
289.266,11
289.266,11
3.262,55
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
407.056,00
16.425,53
14.676,39
0,00
408.805,14
24.094,86
5.225.222,77
393.243,10
393.243,10
4.856.074,53
0,00
408.805,14
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
0,00
1.408,68
1.408,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
20,90
0,00
0,00
0,00
20,90
9.723,73
91.459,43
0,00
0,00
101.183,16
0,00
20,90
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II) EXECUTIVO
3.362.990,31
0,00
194.180,57
0,00
3.168.809,74
2.894,55
3,00
0,00
0,00
2.897,55
0,00
3.168.809,74
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
127.014,06
0,00
127.014,06
0,00
0,00
714,92
0,00
0,00
0,00
714,92
0,00
0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
818.982,85
0,00
67.166,51
0,00
751.816,34
2.179,63
0,00
0,00
0,00
2.179,63
0,00
751.816,34
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.416.993,40
0,00
0,00
0,00
2.416.993,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.416.993,40
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE ITAU - RPPS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3,00
0,00
0,00
3,00
0,00
0,00
TOTAL (III) = (I + II)
3.770.067,21
108.691,29
299.962,72
1.160,00
3.577.635,78
36.713,14
5.629.334,41
702.629,76
702.629,76
4.963.417,79
0,00
3.577.635,78
FONTE: Sistema e-Pública (1745-0839-153). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:44.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Secretário de Finanças
Controladora Municipal
Contador Geral CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1-RECEITA DE IMPOSTOS
1.250.000,00
685.278,39
1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU
270.000,00
19.846,91
1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI
120.000,00
3.020,00
1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS
580.000,00
140.121,79
1.4-Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
280.000,00
522.289,69
2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
23.979.385,00
12.079.435,48
2.1-Cota Parte FPM
20.944.385,00
10.366.373,57
2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
19.721.385,00
10.366.373,57
2.1.2-Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e
1.223.000,00
0,00
2.2-Cota-Parte ICMS
2.800.000,00
1.569.497,01
2.3-Cota-Parte IPI-Exportação
10.000,00
6.166,56
2.4-Cota-Parte ITR
5.000,00
292,72
2.5-Cota-Parte IPVA
220.000,00
137.105,62
2.6-Cota-Parte IOF-Ouro
0,00
0,00
2.7-Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2)
25.229.385,00
12.764.713,87
4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - equivalente a 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7))¹
0,00
2.415.988,67
5-VALOR MÍNIMO A SER APLICADO ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6))
1.756.069,25
775.291,37
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6-TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS
8.150.131,00
4.485.873,52
6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.548.131,00
3.542.189,09
6.1.1-Principal
6.538.131,00
3.488.841,11
6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira
10.000,00
53.347,98
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
6.1.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
24.382,40
6.2.1-Principal
0,00
24.382,40
6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.2.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.602.000,00
780.142,74
6.3.1-Principal
1.602.000,00
776.848,22
6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
3.294,52
6.3.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
6.4-FUNDEB - Complementação da União – VAAR
0,00
139.159,29
6.4.1-Principal
0,00
139.159,29
6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira
0,00
0,00
6.4.3-Ressarcimento de recursos do Fundeb
0,00
0,00
7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4)
6.538.131,00
1.072.852,44
RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT)
VALOR
8-TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT
727.285,56
8.1-SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR
727.285,56
8.2-SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS
0,00
9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)
5.213.159,08
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB
8.216.702,05
7.615.581,70
4.088.936,22
4.049.494,07
0,00
10.1-PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
8.216.702,05
7.615.581,70
4.088.936,22
4.049.494,07
0,00
10.1.1-Educação Infantil
3.157.208,65
2.837.534,20
1.523.623,38
1.509.778,58
0,00
10.1.2-Ensino Fundamental
5.059.493,40
4.778.047,50
2.565.312,84
2.539.715,49
0,00
10.1.3-Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.4-Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.1.5-Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2-OUTRAS DESPESAS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
10.2.1-Educação Infantil
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.2-Ensino Fundamental
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.3-Educação de Jovens e Adultos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.4-Educação Especial
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.5-Administração Geral
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.6-Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.2.7-Outras
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (SEM DISPONIBILIDADE DE CAIXA)7 (h)
DESPESAS LIQUIDADAS/EMPENHAD AS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO9 (i)
11-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO
7.796.164,06
4.122.212,69
4.078.572,44
0,00
0,00
0,00
11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
6.634.191,94
3.613.621,07
3.577.581,64
0,00
0,00
71.431,98
11.2-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.3-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT
1.161.972,12
508.591,62
500.990,80
0,00
0,00
0,00
11.4-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12-OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE INDICADORES
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
12.1-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7.615.581,70
4.088.936,22
4.049.494,07
0,00
0,00
0,00
12.2-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
13-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL
1.035.416,16
492.203,54
485.227,19
0,00
0,00
0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
INDICADORES - Art. 212-A, incisos XI e XV, e § 3º - Constituição Federal²
VALOR EXIGIDO (j)
VALOR APLICADO (k)
VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l)
% APLICADO10 (m)
15-INDICADORES FUNDEB (70% E 4%)
0,00
0,00
0,00
0,00
15.1-MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.042.699,96
4.088.936,22
4.088.936,22
94,07
15.2-MÍNIMO DE 4% DO FUNDEB NA CRIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ETI¹¹
179.434,94
0,00
0,00
0,00
16-PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI)
382.113,91
492.203,54
492.203,54
63,09
17-MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL
117.021,41
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³
VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n)
VALOR NÃO APLICADO (o)
VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p)
VALOR NÃO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO (q)
% NÃO APLICADO (r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO
448.587,35
363.660,83
363.660,83
0,00
8,11
INDICADOR- Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)
VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t)
VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u)
VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v)
VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO(w)
VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL(x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB
0,00
0,00
274.545,84
298.831,25
-573.377,09
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS - EXCETO FUNDEB (Por Subfunção)
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS
4.588.533,00
2.370.280,47
1.013.346,27
957.986,19
0,00
20.1-Educação Infantil
618.000,00
529.754,25
104.820,63
100.640,63
0,00
20.2-Ensino Fundamental
3.558.233,00
1.827.536,05
895.536,54
844.356,46
0,00
20.3-Educação de Jovens e Adultos
50.000,00
77,85
77,85
77,85
0,00
20.4-Educação Especial
82.300,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.5-Administração Geral
80.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.6-Transporte (Escolar)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.7-Outras
200.000,00
12.912,32
12.911,25
12.911,25
0,00
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB
10.251.280,71
9.049.927,30
4.428.768,86
4.350.073,10
0,00
21.1-EDUCAÇÃO INFANTIL
3.826.936,81
3.400.116,61
1.661.272,17
1.643.247,37
0,00
21.1.1-Creche
1.841.439,74
1.671.384,68
728.186,32
721.209,97
0,00
21.1.2-Pré-escola
1.985.497,07
1.728.731,93
933.085,85
922.037,40
0,00
21.2-ENSINO FUNDAMENTAL
6.424.343,90
5.649.810,69
2.767.496,69
2.706.825,73
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
VALOR
22-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = L20(d ou e)
1.013.346,27
23-TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4)
2.415.988,67
24-(-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q)
0,00
25-(-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x)
0,00
26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
0,00
27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = L30.1(af)
47.818,78
28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 27)
3.381.516,16
APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e5
VALOR EXIGIDO (z)
VALOR APLICADO (aa)
% APLICADO (ab)
29-APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
3.191.178,47
3.381.516,16
26,49
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8
SALDO INICIAL (ac)
RP LIQUIDADOS (ad)
RP PAGOS (ae)
RP CANCELADOS (af)
SALDO FINAL ag = (ac) – (ae) – (af)
30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE
2.613.541,12
2.504.532,48
85.608,82
109.008,64
2.418.923,66
30.1- Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos
2.481.781,44
2.433.962,66
15.181,21
47.818,78
2.418.781,45
30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos
4.339,95
2.639,95
2.497,74
1.700,00
142,21
30.3-Executadas com Recursos do FUNDEB - Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR)
127.419,73
67.929,87
67.929,87
59.489,86
0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS Bimestre Até o (b)
31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
58.000,00
118.529,16
31.1-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
0,00
117.827,50
31.1.1-Salário-Educação
0,00
0,00
31.1.2-PDDE
0,00
0,00
31.1.3-PNAE
0,00
117.827,50
31.1.4-PNATE
0,00
0,00
31.1.5-Outras Transferências do FNDE
0,00
0,00
31.2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
0,00
0,00
31.3-RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
31.4-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
31.5–RECEITAS DE PRECATÓRIOS – FUNDEF E FUNDEB
0,00
0,00
31.6-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
58.000,00
701,66
OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
32 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
5.984.470,75
803.091,99
682.437,58
667.134,89
0,00
32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL
4.548.034,74
119.119,27
118.707,74
117.815,84
0,00
32.2-ENSINO FUNDAMENTAL
1.322.651,01
683.972,72
563.729,84
549.319,05
0,00
32.3-ENSINO MÉDIO
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.4-ENSINO SUPERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.5-ENSINO PROFISSIONAL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.6-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.7-EDUCAÇÃO ESPECIAL
4.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
32.8-OUTRAS
89.785,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d)
DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e)
DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f)
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g)
33-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 + 32)
18.789.705,80
10.788.954,16
5.784.720,07
5.674.615,15
0,00
33.1-Despesas Correntes
14.197.513,65
10.940.530,96
5.788.990,98
5.698.693,47
0,00
33.1.1-Pessoal Ativo
11.029.760,30
9.569.332,69
4.798.670,80
4.741.372,00
0,00
33.1.2-Pessoal Inativo
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.1.4-Outras Despesas Correntes
3.167.753,35
1.371.198,27
990.320,18
957.321,47
0,00
33.2-Despesas de Capital
5.545.719,74
602.382,65
602.382,65
578.377,14
0,00
33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
33.2.2-Outras Despesas de Capital
5.545.719,74
602.382,65
602.382,65
578.377,14
0,00
CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA
FUNDEB (ah)
SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34-DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025
920.728,97
88.308,57
35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)
4.089.811,38
238.470,26
36-(-)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)
4.471.015,40
294.091,16
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO – ANEXO 08 (LDB, art. 72)
R$ 1,00
37-(=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
539.524,95
32.687,67
38-(+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
39-(-)AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)
0,00
0,00
40-(=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)
539.524,95
32.687,67
FONTE: Sistema e-Pública (1994-7371-242). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:44.
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.” utilizados no 1º trimestre do exercício imediatamente subseqüente, mediante abertura de crédito adicional.”
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores.
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.
11 Até o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação, nos termos do art. 212-A, XV da Constituição e observadas diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Secretário de Finanças
Controladora Municipal
Contador Geral CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
280.000,00
280.000,00
522.289,69
186,53
Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF
280.000,00
280.000,00
522.289,69
186,53
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
22.756.385,00
22.756.385,00
12.079.435,48
53,08
Cota-Parte FPM
19.721.385,00
19.721.385,00
10.366.373,57
52,56
Cota-Parte ITR
5.000,00
5.000,00
292,72
5,85
Cota-Parte IPVA
220.000,00
220.000,00
137.105,62
62,32
Cota-Parte ICMS
2.800.000,00
2.800.000,00
1.569.497,01
56,05
Cota-Parte IPI-Exportação
10.000,00
10.000,00
6.166,56
61,67
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)
23.036.385,00
23.036.385,00
12.601.725,17
54,70
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV)
786.000,00
843.708,60
752.695,48
89,21
261.153,88
30,95
257.945,63
30,57
Despesas Correntes
776.000,00
833.708,60
748.075,48
89,73
260.673,88
31,27
257.465,63
30,88
Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
4.620,00
46,20
480,00
4,80
480,00
4,80
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
2.265.000,00
2.938.921,00
2.830.876,67
96,32
1.852.843,17
63,05
1.735.649,94
59,06
Despesas Correntes
2.259.000,00
2.552.421,00
2.445.446,67
95,81
1.467.413,17
57,49
1.350.219,94
52,90
Despesas de Capital
6.000,00
386.500,00
385.430,00
99,72
385.430,00
99,72
385.430,00
99,72
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)
258.806,00
243.916,00
196.495,89
80,56
115.531,20
47,37
103.090,46
42,26
Despesas Correntes
258.806,00
243.916,00
196.495,89
80,56
115.531,20
47,37
103.090,46
42,26
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)
10.000,00
29.000,00
19.000,00
65,52
6.484,00
22,36
6.484,00
22,36
Despesas Correntes
0,00
19.000,00
19.000,00
100,00
6.484,00
34,13
6.484,00
34,13
Despesas de Capital
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)
270.000,00
280.000,00
270.000,00
96,43
59.508,74
21,25
59.508,74
21,25
Despesas Correntes
270.000,00
280.000,00
270.000,00
96,43
59.508,74
21,25
59.508,74
21,25
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)
1.466.684,00
1.248.938,69
1.021.866,69
81,82
450.885,02
36,10
447.568,48
35,84
Despesas Correntes
1.460.684,00
1.242.938,69
1.021.866,69
82,21
450.885,02
36,28
447.568,48
36,01
Despesas de Capital
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)
5.056.490,00
5.584.484,29
5.090.934,73
91,16
2.746.406,01
49,18
2.610.247,25
46,74
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
DESPESAS EMPENHADAS (d)
DESPESAS LIQUIDADAS (e)
DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)
5.090.934,73
2.746.406,01
2.610.247,25
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)
0,00
0,00
0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)
0,00
0,00
0,00
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)
5.090.934,73
2.746.406,01
2.610.247,25
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)
1.890.258,78
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)
-------
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) - XVII)¹
-------
856.147,23
719.988,47
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)
-------
-------
-------
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)
-------
21,79
-------
CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012
LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercicio atual) (h)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (não aplicado)¹ (l) = (h - (i ou j))
Empenhadas (i)
Liquidadas (j)
Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2026
-------
-------
-------
-------
0,00
Diferença de limite não cumprido em 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO
Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m)
Valor aplicado em ASPS no exercício (n)
Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n - m), se < 0, então (o) =0
Total inscrito em RP no exercício (p)
RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId)
Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p - (o + q)) se < 0 então (r) = (0)
Total de RP pagos (s)
Total de RP a pagar (t) = (p) - (s) - (u)
Total de RP cancelados ou prescritos (u)
Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) - u))
Empenhos de 2026
1.890.258,78
2.746.406,01
856.147,23
15.633.166,04
0,00
14.777.018,81
-------
0,00
-------
856.147,23
Empenhos de 2025
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
314.692,45
0,00
4.422,55
-4.422,55
Empenhos de 2024
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
125.578,31
324.851,51
3.272,97
-3.272,97
Empenhos de 2023
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.075.850,81
426.964,83
2.179,65
-2.179,65
Empenhos de 2022 e anteriores
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
49.375,73
0,00
17.061,42
-17.061,42
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI)
26.936,59
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII)
0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI - XXII)
26.936,59
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24 §1º E 2º DA LC 141/2012
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w)
Despesas custeadas no exercício de referência
Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w-(x ou y))
Empenhadas (x)
Liquidadas (y)
Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2026 a serem compensados (XXIV)
26.936,59
0,00
0,00
0,00
26.936,59
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2025 a serem compensados (XXV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)
26.936,59
0,00
0,00
0,00
26.936,59
RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
PREVISÃO INICIAL
PREVISÃO ATUALIZADA (a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre (b)
% (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)
1.375.000,00
1.375.000,00
2.329.488,14
169,42
Proveniente da União
1.375.000,00
1.375.000,00
2.329.488,14
169,42
Proveniente dos Estados
0,00
0,00
0,00
0,00
Proveniente de outros Municípios
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX)
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)
1.375.000,00
1.375.000,00
2.329.488,14
169,42
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)
2.488.565,00
5.164.242,01
3.301.272,64
63,93
2.126.839,05
41,18
1.995.964,28
38,65
Despesas Correntes
2.480.565,00
5.159.742,01
3.301.272,64
63,98
2.126.839,05
41,22
1.995.964,28
38,68
Despesas de Capital
8.000,00
4.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)
566.000,00
1.389.427,18
927.974,70
66,79
570.312,85
41,05
541.160,18
38,95
Despesas Correntes
562.000,00
1.228.443,53
927.974,70
75,54
570.312,85
46,43
541.160,18
44,05
Despesas de Capital
4.000,00
160.983,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)
102.000,00
102.375,29
44.465,90
43,43
26.438,30
25,82
26.438,30
25,82
Despesas Correntes
100.000,00
100.375,29
44.465,90
44,30
26.438,30
26,34
26.438,30
26,34
Despesas de Capital
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)
29.000,00
30.150,00
24.375,76
80,85
5.050,83
16,75
5.050,83
16,75
Despesas Correntes
29.000,00
30.150,00
24.375,76
80,85
5.050,83
16,75
5.050,83
16,75
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)
231.000,00
338.387,84
195.549,77
57,79
144.058,31
42,57
139.568,41
41,25
Despesas Correntes
228.000,00
335.387,84
195.549,77
58,31
144.058,31
42,95
139.568,41
41,61
Despesas de Capital
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)
0,00
36.434,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
36.434,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)
0,00
36.360,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Correntes
0,00
36.360,10
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII)
3.416.565,00
7.097.377,15
4.493.638,77
63,31
2.872.699,34
40,48
2.708.182,00
38,16
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE
DOTAÇÃO INICIAL
DOTAÇÃO ATUALIZADA (c)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
Até o Bimestre (d)
% (d/c) x100
Até o Bimestre (e)
% (e/c) x100
Até o Bimestre (f)
% (f/c) x100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)
3.274.565,00
6.007.950,61
4.053.968,12
67,48
2.387.992,93
39,75
2.253.909,91
37,52
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)
2.831.000,00
4.328.348,18
3.758.851,37
86,84
2.423.156,02
55,98
2.276.810,12
52,60
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)
360.806,00
346.291,29
240.961,79
69,58
141.969,50
41,00
129.528,76
37,40
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)
39.000,00
59.150,00
43.375,76
73,33
11.534,83
19,50
11.534,83
19,50
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)
501.000,00
618.387,84
465.549,77
75,28
203.567,05
32,92
199.077,15
32,19
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)
0,00
36.434,73
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)
1.466.684,00
1.285.298,79
1.021.866,69
79,50
450.885,02
35,08
447.568,48
34,82
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 12 (LC 141/2012, art. 35)
R$ 1,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 8.473.055,00
12.681.861,44
9.584.573,50
75,58
5.619.105,35
44,31
5.318.429,25
41,94
FONTE: Sistema e-Pública (2116-7095-163). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:45.
Notas:
1 Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Secretário De Finanças
Controladora Municipal
Contador Geral
CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
RREO - ANEXO 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22,25 e 28)
R$ 1,00
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP
SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
SALDO FINAL
Até o bimestre
TOTAL DE ATIVOS
0,00
0,00
Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
TOTAL DE PASSIVOS
0,00
0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE
0,00
0,00
Provisões de PPP
0,00
0,00
Outros Passivos
0,00
0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS
0,00
0,00
Obrigações Contratuais
0,00
0,00
Riscos não Provisionados
0,00
0,00
Garantias Concedidas
0,00
0,00
Outros Passivos Contingentes
0,00
0,00
DESPESAS DE PPP
EXERCÍCIO ANTERIOR
EXERCÍCIO CORRENTE
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (I.1)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (I.2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (II) = (II.1 + II.2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Contratadas (II.1)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
A contratar (II.2)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)
0,00
46.168.416,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (2027-4282-101). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:48.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Interino
Secretário De Finanças
Controladora Municipal
CONTADOR GERAL
CRC: 005277/O-8
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
LRF, Art. 48 – Anexo 14
Em Reais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Até o Bimestre
RECEITAS
Previsão Inicial
50.593.116,00
Previsão Atualizada
50.593.116,00
Receitas Realizadas
21.341.823,21
Déficit Orçamentário
471.210,97
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados por Créditos Adicionais)
4.722.957,21
DESPESAS
Dotação Inicial
51.243.116,00
Créditos Adicionais
10.161.213,50
Dotação Atualizada
61.404.329,50
Despesas Empenhadas
41.213.653,04
Despesas Liquidadas
21.813.034,18
Despesas Pagas
21.158.886,68
Superávit Orçamentário
0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Até o Bimestre
Despesas Empenhadas
41.213.653,04
Despesas Liquidadas
21.813.034,18
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL
Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida
40.312.830,84
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento
40.312.830,84
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
37.332.794,05
RECEITAS E DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Até o Bimestre
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
824.367,83
Despesas Previdenciárias Empenhadas
3.821.004,51
Despesas Previdenciárias Liquidadas
2.857.908,51
Despesas Previdenciárias Pagas
2.843.303,09
Resultado Previdenciário
-2.033.540,68
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00
Resultado Previdenciário
0,00
RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
Meta Fixada no AMF da LDO (a)
Resultado Apurado Até o Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) - Acima da Linha
0,00
-398.868,91
0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
-455.281,26
0,00
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Cancelamento Até o Bimestre
Pagamento Até o Bimestre
Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
3.878.758,50
1.160,00
299.962,72
3.577.635,78
Poder Executivo
3.878.758,50
1.160,00
299.962,72
3.577.635,78
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
5.666.047,55
4.963.417,79
702.629,76
0,00
Poder Executivo
5.666.047,55
4.963.417,79
702.629,76
0,00
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
9.544.806,05
4.964.577,79
1.002.592,48
3.577.635,78
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até o Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
3.381.516,16
25,00
26,49
MUNICIPIO DE ITAÚ
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Janeiro a Junho 2026/Bimestre Maio-Junho
LRF, Art. 48 – Anexo 14
Em Reais
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
4.088.936,22
70,00
94,07
Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
492.203,54
50,00
63,09
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT ) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até o Bimestre
Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
2.746.406,01
15,00
21,79
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema e-Pública (1641-6112-064). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 19/08/2026 e hora de emissão: 09:46.
1 Serão demonstradas as projeções do exercício anterior ao de referência.
JOSE ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTÔNIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
Prefeito Interino
Secretário De Finanças
Controladora Municipal
EDVAM MOREIRA DE SENA
Contador Geral
CRC: 005277/O-8