GABINETE DO PREFEITO · 7 de julho de 2026
PORTARIA N° 247/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 247/2026
Designa o responsável pelo Programa do Leite Potiguar no âmbito do Município de Itaú/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando as disposições do Termo de Cooperação firmado com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS para execução do Programa do Leite Potiguar,
RESOLVE:
Art. 1° Designar FRANCISCO IUREMBERG MARTINS DE OLIVEIRA, CPF Nº 050.***.**4-00, como responsável pelo Programa do Leite Potiguar no âmbito do Município de Itaú/RN.
Art. 2° A designação de que trata esta Portaria não implica percepção de gratificação ou remuneração, salvo previsão legal específica.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Itaú/RN, 06 de julho de 2026
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal