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GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309006/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309006/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0309006/2026, com base no art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços com consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.

MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3873, em 9 de setembro de 2026. Código identificador DB9A6466: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.