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Congresso

Itaú · 5 de setembro de 2013

LEI Nº 414 DÁ NOME À PRAÇA JOÃO BATISTA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

LEI Nº 414 DÁ NOME À PRAÇA JOÃO BATISTA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 414/2013 ITAÚ/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2013.

“DÁ NOME À PRAÇA JOÃO BATISTA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada a Praça que está em construção na Rua Antônio Moreira de: Praça JOÃO BATISTA MAIA.

.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Itaú/RN, 04 de setembro de 2013.

CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA

- Prefeito Municipal –

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0982, em 5 de setembro de 2013. Código identificador D92F77A9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.