Itaú · 5 de setembro de 2013
LEI Nº 414 DÁ NOME À PRAÇA JOÃO BATISTA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
LEI Nº 414 DÁ NOME À PRAÇA JOÃO BATISTA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 414/2013 ITAÚ/RN, 04 DE SETEMBRO DE 2013.
“DÁ NOME À PRAÇA JOÃO BATISTA MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada a Praça que está em construção na Rua Antônio Moreira de: Praça JOÃO BATISTA MAIA.
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Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Itaú/RN, 04 de setembro de 2013.
CIRO GUSTAVO ALVES BEZERRA
- Prefeito Municipal –
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 0982, em 5 de setembro de 2013. Código identificador D92F77A9: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.