SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 19 de maio de 2022
LEI MUNICIPAL N° 00574/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
LEI MUNICIPAL N° 00574/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
Lei Municipal Nº 574/2022 – De 17 de maio de 2022.
“Denomina de Rua Edmilson de Oliveira da Silva o logradouro público que especifica e dá outras providências. ”
O Prefeito Municipal de Itaú-RN, Francisco André Regis Júnior no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Orgânica do Município de Itaú-RN, faz saber que a Câmara Municipal de Itaú/RN, aprovou e Eu, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica denominada de Rua Edmilson de Oliveira da Silva o logradouro público municipal localizado no sentido Norte/Sul, paralelo à Rua Raimundo de Melo, situada no bairro Nossa Senhora do Desterro, Zona Urbana desta cidade.
Artigo 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Itaú-RN, 17 de maio de 2022.
FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR
Prefeito Municipal