Itaú · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0117/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
PORTARIA Nº 0117/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal;
CONSIDERANDO, os requerimentos dos servidores abaixo relacionados, solicitando o gozo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder ao servidor relacionado no Anexo Único, parte integrante desta Portaria, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.
Art. 2º. - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Itaú/RN, em 01 de junho de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN
ANEXO ÚNICO
PORTARIA Nº 0117/2026 - GP
Nº
SERVIDORES
MATRÍCULA
FÉRIAS
1
ANTONIO DA SILVA FREIRE
477
01/06/2026 a 30/06/2026
2
ALIANNE KARLENE SILVA CARVALHO
633
01/06/2026 a 30/06/2026
3
ERICA CLYSNARA DE HOLANDA GUERRA
1098
01/06/2026 a 30/06/2026
4
FERNANDO HENRIQUE PINHEIRO
130906
01/06/2026 a 30/06/2026
5
RICARDO MARCIO ALVES
643
01/06/2026 a 30/06/2026