Itaú · 16 de abril de 2026
AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA (SISAB).
Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 74, caput da Lei 14.133/21, AUTORIZO o procedimento de que se cogita em favor da pessoa física MACELO RYK LOPES RAULINO, CPF: ***.***.***-**. Diante o objeto a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE PARA A ATENÇÃO BÁSICA (SISAB). Cujo valor total julgado de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia.
Sigam-se os ulteriores termos.
Itaú/RN, 15/04/2026
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Municipal Interino