GABINETE DO PREFEITO · 21 de julho de 2026
PORTARIA N° 259/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 259/2026
Dispõe sobre a designação de Usuários Gerenciadores para a operação do Portal do Gestor do TCE/RN, no âmbito do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC do Município de Itaú/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
Ismael da Silva Ricarte
Cargo: Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
CPF nº: 015.***.**4-82
Matrícula: 131731-8
Edvam Moreira de Sena
Cargo: Contador
CPF nº: 025.***.***-38
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, 20 de julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal