GABINETE DO PREFEITO · 13 de julho de 2026
PORTARIA N° 251/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 251/2026
Dispõe acerca da DESIGNAÇÃO de Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada na operação do Portal do Gestor do TCE/RN, e dá outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
Art. 1° Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE.
Edvam Moreira de Sena
Cargo: Contador
CPF nº: 025.***.***-38
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 10 de julho de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal