Itaú · 5 de outubro de 2026
DESPESA COM PESSOAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
DESPESA COM PESSOAL
MUNICIPIO DE ITAÚ
PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Período de referência: Setembro/2025 a Agosto/2026
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
set/2025
out/2025
nov/2025
dez/2025
jan/2026
fev/2026
mar/2026
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
1.953.758,04
2.168.032,00
1.566.243,27
2.636.341,41
2.123.094,17
2.243.634,69
2.076.933,97
Pessoal Ativo
1.603.417,79
1.817.270,71
1.468.857,04
2.188.821,33
1.286.322,66
1.863.556,76
1.711.450,66
Vencimentos, Vantagens e Outras
1.363.697,37
1.448.156,48
1.320.579,69
1.636.128,01
1.215.069,21
1.337.412,47
1.498.579,50
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
239.720,42
369.114,23
148.277,35
552.693,32
71.253,45
526.144,29
212.871,16
Pessoal Inativo e Pensionistas
350.340,25
350.761,29
97.386,23
447.520,08
836.771,51
380.077,93
365.483,31
Aposentadorias, Reserva e Reformas
340.325,83
340.746,87
87.371,81
427.491,24
826.386,29
344.942,03
354.875,39
Pensões
10.014,42
10.014,42
10.014,42
20.028,84
10.385,22
35.135,90
10.607,92
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
426.741,63
412.848,97
241.196,21
694.598,47
898.816,03
459.652,62
509.418,12
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração
11.992,99
2.126,68
86.974,06
165.956,47
0,00
20.440,61
39.012,88
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração
4.702,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
350.340,25
350.761,29
97.386,23
447.520,08
836.771,51
380.077,93
365.483,31
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
59.705,98
59.961,00
56.835,92
81.121,92
62.044,52
59.134,08
104.921,93
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
1.527.016,41
1.755.183,03
1.325.047,06
1.941.742,94
1.224.278,14
1.783.982,07
1.567.515,85
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)
LIQUIDADAS
INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS¹ (b)
abr/2026
mai/2026
jun/2026
jul/2026
ago/2026
TOTAL (Últimos 12 meses) (a)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
2.150.500,13
2.177.768,80
1.880.331,99
2.543.423,81
2.224.944,35
25.745.006,63
0,00
Pessoal Ativo
1.785.016,82
1.812.285,49
1.468.533,95
2.155.164,38
1.825.500,02
20.986.197,61
0,00
Vencimentos, Vantagens e Outras
1.453.958,57
1.543.681,10
1.240.571,64
1.365.919,22
1.472.228,59
16.895.981,85
0,00
Despesas Variáveis
Obrigações Patronais
331.058,25
268.604,39
227.962,31
789.245,16
353.271,43
4.090.215,76
0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas
365.483,31
365.483,31
411.798,04
388.259,43
399.444,33
4.758.809,02
0,00
Aposentadorias, Reserva e Reformas
354.875,39
354.875,39
411.798,04
377.651,51
377.651,51
4.598.991,30
0,00
Pensões
10.607,92
10.607,92
0,00
10.607,92
21.792,82
159.817,72
0,00
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art.18 da LRF)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesa com Pessoal Não Executada Orçamentariamente
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)
533.025,66
518.231,36
583.510,48
559.918,84
524.302,34
6.362.260,73
0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária e Deduções Constitucionais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao de apuração
60.351,02
42.606,50
50.774,88
48.837,30
0,00
529.073,39
0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao de apuração
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.702,41
0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados
365.483,31
365.483,31
411.798,04
388.259,43
399.444,33
4.758.809,02
0,00
Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias com Recursos Vinculados (CF, art. 198, §11)
107.191,33
110.141,55
120.937,56
122.822,11
124.858,01
1.069.675,91
0,00
Parcela dedutível referente ao piso salarial do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira (ADCT, art. 38, §2º)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II)
1.617.474,47
1.659.537,44
1.296.821,51
1.983.504,97
1.700.642,01
19.382.745,90
0,00
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL
VALOR
% SOBRE A RCL AJUSTADA
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
41.600.833,16
---
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas Individuais (art. 166-A, § 1º, da CF)
0,00
---
(-) Transferências Obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF)
390.038,00
---
(-) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art. 198, §11)
2.759.346,47
---
(-) Outras Deduções Constitucionais ou Legais
0,00
---
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA O CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (V)
38.451.448,69
---
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VI) = (III a + III b)
19.382.745,90
50,41
LIMITE MÁXIMO (VII) (incisos I, II e III, art . 20 da LRF)
20.763.782,29
54,00
LIMITE PRUDENCIAL (VIII) = (0,95 x VII) (parágrafo único do art . 22 da LRF)
19.725.593,18
51,30
LIMITE DE ALERTA (IX) = (0,90 x VII) (inciso II do §1º do art . 59 da LRF)
18.687.404,06
48,60
FONTE: Sistema e-Pública (1690-3277-570). Unidade Responsável: MUNICIPIO DE ITAÚ. Data da emissão: 29/09/2026 e hora de emissão: 18:39.
Nota: 1. Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercício, os valores de restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício anterior continuarão a ser informados nesse campo. Esses valores não sofrem alteração pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluídos.
Empenhos de restos a pagar não processados cancelados no período: 16120005/2025, 24120001/2025, 31120003/2025.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
PAULO CESAR MAIA FERNANDES
EDVAM MOREIRA DE SENA
Prefeito Municipal
Secretário Municipal de Gestão Tributária, Financeira e
Controlador Geral
Contador Geral
CRC Nº 005277