Itaú · 17 de março de 2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Prefeito Interino do Município e a Secretária Municipal de Saúde de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, nos termos do art. 36 da Lei Complementar 141/2012 – Lei de Responsabilidade Fiscal, em consonância com o art. 18 da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/1990, convidam a população para participar de Audiência Pública, neste dia 23 de março de 2026, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Itaú/RN, com vistas a apresentação do Relatório Quadrimestral de Gestão referente ao 3º quadrimestre do ano de 2025 da Gestão Municipal de Saúde de Itaú/RN. O evento será presencial e aberto para toda população, em que a participação da população será fundamental importância para a construção e consolidação do Sistema Único de Saúde Municipal.
Itaú/RN, 16 de março de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino
MÁRCIA RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde