SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 12 de maio de 2026
PORARIA Nº 097/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORARIA Nº 097/2026
“RETIFICA A PORTARIA Nº 092/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS À SERVIDORA ELIANA DA SILVA ALVES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, o Senhor Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO a Portaria nº 092/2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte em 11 de maio de 2026;
CONSIDERANDO a declaração emitida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Habitação acerca da impossibilidade de participação da servidora, no primeiro dia do evento por motivo superveniente;
CONSIDERANDO os princípios da legalidade, economicidade e eficiência administrativa;
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 092/2026, passando o Art. 1º a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:
“Total das Diárias: 3 (três) diárias;
Valor Total das Diárias: R$ 300,00 (trezentos reais). ”
Leia-se:
“Total das Diárias: 2 (duas) diárias;
Valor Total das Diárias: R$ 200,00 (duzentos reais). ”
Art. 2º - Permanecem inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 090/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Itaú/RN, 11 de maio de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino