SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 13 de março de 2026
PORTARIA Nº 052/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 052/2026
Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino Municipal de Itaú/RN