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SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 13 de março de 2026

PORTARIA Nº 052/2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 052/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR FRANCISCO ANDRE REGIS JUNIOR, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Chefe de Gabinete, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 12 de março de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino Municipal de Itaú/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3749, em 13 de março de 2026. Código identificador C51A408D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.