GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0197/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0197/2026
Dispõe sobre a exoneração de LENILSON ALVES DA SILVA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR LENILSON ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão de fiscalização do código de posturas, do uso e ocupação do solo e obras públicas e particulares, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito,10 de junho de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino Municipal