Itaú · 13 de abril de 2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato n. 030420240001
Processo Administrativo: 030420240001
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: MARIA DE FREITAS PEREIRA OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato Nº 030420240001 até 03 de abril de 2027, nos termos do Artigo 107, da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Amparo Legal: Lei Federal n. 14.133/2021 e seus adendos.
Vigência: 03 de abril de 2026 à 03 de abril de 2027.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3769, em 13 de abril de 2026. Código identificador BE647B45: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.