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Congresso

Itaú · 4 de junho de 2026

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ

CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, convoca a empresa LM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 30.907.741/0001-11, para assinatura do contrato decorrente da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2026.

Conforme item 5.4.1 do Termo de Referência do Edital, “Será exigido da licitante vencedora no ato de assinatura do contrato, a apresentação à Prefeitura Municipal de Itaú/RN de comprovante de prestação de garantia correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global de sua proposta, conforme o item 15.1 da Minuta do Contrato”.

Cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em lei.

Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço.

ITAÚ/RN, 03 de junho de 2026.

LARA POLIANA MELO GOMES

Fiscal de Contrato

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3805, em 4 de junho de 2026. Código identificador BCD2C55A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.