Itaú · 9 de março de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326001 - PE-004/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 060326001 - PE-004/2026
O Municipio de Itaú através da Prefeitura Municipal de Itaù/RN, localizada na Rua Cleofas Nunes, Nº 74, Centro, CEP: 59.855-000, Itaú/RN, com obediência à Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar Nº 123/06 e 147/2014, subsidiariamente, e demais legislação aplicável, Lei Municipal Nº 678, de 01 de setembro de 2025 (Benefício Local e Regional) e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, representada neste ato pelo Excelentíssimo Senhor PREFEITO INTERINO, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, brasileiro, residente e domiciliado a Rua Cleofas Nunes, nº 130, CEP: 59.855-000, centro, neste Município, doravante denominada CONTRATANTE, considerando o julgamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2026, bem como a classificação das propostas e a respectiva homologação do pregão eletrônico, resolvem registrar os preços das empresas, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por item, atendendo as condições previstas no instrumento convocatório e as constantes desta ata de registro de preços, para formação do sistema de registro de preços destinado à aquisições futuras sujeitando-se as partes às normas constantes da lei, e em conformidade com as disposições a seguir.
DO OBJETO
A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem:
EMPRESA: JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA ME
CNPJ: 17.914.065/0001-45
ENDEREÇO: RUA SEGUNDO MELO, Nº 716 – CENTRO – ITAÚ/RN
REPRESENTANTE: JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA
E-MAIL: RICARDOFREIRE2007@GMAIL.COM
FONE: (84) 99820-2952
Item
Material/Serviço
Unid. Medida
Marca
Quant.
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
1
ABRAÇADEIRA PLÁSTICA
Unidade
Foxlux
3.000
0,31
930,00
2
ADAPTADOR 25 X 1/2 PARA CAIXA D'AGUA
Unidade
Fortlev
20
11,74
234,80
3
ADAPTADOR 50 X 11/2 PARA CAIXA D'AGUA
Unidade
Fortlev
20
13,09
261,80
4
ADESIVO PVC EMBALAGEM 1 LITRO
Unidade
Brascola
25
45,40
1.135,00
5
ALICATE BOMBA 10”
Unidade
Dimax
5
48,00
240,00
6
ALICATE DE CORTE 6”
Unidade
Dimax
10
32,75
327,50
9
ALÇA PRÉ FORMADA P/ ANCORAGEM CORDOALHA AÇO 3/16
Unidade
Olivo
70
5,40
378,00
10
ANEL DE VEDAÇÃO PARA SANITARIO
Unidade
Blukit
50
9,90
495,00
11
ARAME GALVANIZADO 16
Kg
Dimax
50
16,42
821,00
14
ARCO DE SERRA EM MATERIAL METÁLICO, ABERTO MEDIDA DA LÂMINA DO ARCO DE SERRA:12X304 MM
Unidade
Thompson
10
26,99
269,90
16
ARGAMASSA COLANTE TIPO AC - III - SACO C/ 20 KG DE GRANDE ADESIVIDADE E FLEXIBILIDADE É UTILIZADA PARA ASSENTAMENTO EM AZULEJOS, FACHADAS, PISCINA, SAUNA E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS.
Pc
Multicola
400
24,00
9.600,00
17
ARRUELA 1/4"
Unidade
Ciser
10
0,30
3,00
19
BALDE PLÁSTICO NOVO 18 LITROS, COM TAMPA E ALÇA DE PLÁSTICO.
Unidade
Roma
50
19,00
950,00
20
BALDE PLÁSTICO, TAMANHO 12 LITROS
Unidade
Roma
20
15,00
300,00
22
BARRA CHATA DE FERRO 1 1/2 X 1/8
Unidade
Gerdau
30
72,00
2.160,00
24
BASE PARA RELÉ GIRATÓRIA (360) COM SUPORTE METÁLICO
Unidade
Exatron
300
8,96
2.688,00
26
BISNAGA XADREZ AMARELA 50 GR
Unidade
Hidracor
70
7,00
490,00
27
BISNAGA XADREZ VERMELHA 50 GR
Unidade
Hidracor
50
7,00
350,00
30
BOCAL CURVO REF. PÉ DE BURRO
Unidade
Ilumi
20
5,10
102,00
33
BOCAL DECORATIVO PLASFON
Unidade
Ilumi
50
4,89
244,50
34
BOCAL SOQUETE ADAPTADOR REDUÇÃO E40 PARA E27 DE PORCELANA
Unidade
Foxlux
100
7,80
780,00
36
BOMBA DE ÁGUA PERIFÉRICA DE ½ CV
Unidade
Sigma
5
119,00
595,00
43
BRITA 1: DE 9,5 MM A 19 MM
M³
Pedreira potiguar
50
209,00
10.450,00
62
CABO DE AÇO 1/4”
M
Vonder
300
10,80
3.240,00
64
CABO DE AÇO 3/16”
M
Vonder
1.000
9,29
9.290,00
71
CABO MULTIPLEXADO DUPLEX 2X 16MM
M
Megatron
300
4,94
1.482,00
74
CABO PP DE 3X4 00MM
Unidade
Megatron
1.000
9,58
9.580,00
79
CAIBRO 5 X 5 P/ PONTE
M
Alves e duarte
300
6,99
2.097,00
80
CAIBRO MAÇARANDUBA 6X3,5 CM
M
Alves e duarte
100
7,40
740,00
82
CAIXA D AGUA POLIETILENO 3.000LT
Unidade
Fortlev
3
1.800,00
5.400,00
84
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 02 DISJUNTOR S/ BARRAMENTO
Unidade
Taf
10
5,63
56,30
91
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 32 DISJUNTORES C/ BARRAMENTO
Unidade
Taf
10
200,00
2.000,00
92
CAIXA DE DISTRIBUIÇÃO PARA 32 DISJUNTORES S/BARRAMENTO
Unidade
Taf
5
109,00
545,00
93
CAIXA DE FERRAMENTA
Unidade
Monforte
10
45,00
450,00
95
CAIXA MONOFÁSICA PADRÃO COSERN
Unidade
Taf
10
55,00
550,00
97
CAIXA TRIFÁSICA PADRÃO COSERN
Unidade
Taf
5
103,58
517,90
99
CANALETA COM FITA AUTO ADESIVA 1X1X200CM
Unidade
Ilumi
200
6,38
1.276,00
101
CANDUITE 1/32''MM
M
Fortlev
500
3,30
1.650,00
102
CANDUITE 3/4'' 25MM
M
Fortlev
1.500
1,80
2.700,00
104
CANTONEIRA 30X30M COM 6MT)
Unidade
M maia
30
108,00
3.240,00
110
CAVADEIRA COM CABO 10 POLEGADAS
Unidade
Tramontina
20
78,00
1.560,00
111
CHAPA DE FERRO LISA 14 (2,0MM)
Unidade
M maia
5
150,00
750,00
115
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 10MM
Unidade
Dimax
5
9,00
45,00
116
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 11MM
Unidade
Dimax
5
10,00
50,00
117
CHAVE COMBINADA FABRICADO EM AÇO ACABAMENTO NIQUELADO E CROMADO COM BOCA E ESTRELA DRIVE COM MESMA MEDIDA TAMANHO 12MM
Unidade
Dimax
5
9,00
45,00
143
CHAVE FENDA PONTA MAGNETIZADA 3/16x6”
Unidade
Dimax
20
8,50
170,00
145
CHAVE PHILIPS PONTA MAGNETIZADA 1/4x4”
Unidade
Dimax
20
9,00
180,00
149
CILINDRO PARA FECHADURA COM DUAS CHAVES
Unidade
Soprano
50
28,00
1.400,00
150
CIMENTO 50 KG
Unidade
Mizu
5.000
48,49
242.450,00
152
COLA DUREPOX
Unidade
Pulvitec
30
8,80
264,00
155
COLHER PEDREIRO MÉDIA
Unidade
Atlas
30
19,90
597,00
156
COLUNA LAVATORIO
Unidade
Luzarte
30
89,00
2.670,00
157
CONJUNTO ASTOP PARA ARCONDICIONADO
Unidade
Ilumi
10
39,90
399,00
159
CORDA DE SEDA PP 10 MM
Kg
Riomar
50
34,90
1.745,00
160
CORDA Nº 1
Kg
Riomar
100
36,00
3.600,00
168
CURVA PVC ESGOTO CURTA 50 MM 45°
Unidade
Krona
50
7,00
350,00
169
CURVA PVC ESGOTO CURTA 50 MM 90°
Unidade
Krona
50
9,00
450,00
181
DESEMPENADEIRA AÇO LISA
Unidade
Atlas
30
14,00
420,00
185
DISCO CORTE AÇO INOX PEQUENO
Unidade
Dimax
300
2,90
870,00
205
ELETRODUTO BOLSÁVEL ¾
Unidade
Plastubos
50
12,00
600,00
207
ELETRODUTO ROSCÁVEL 1/2
Unidade
Plastubos
50
11,00
550,00
208
ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 1'' 32MM2 COM 3M
Unidade
Plastubos
50
12,28
614,00
209
ELETRODUTO ROSCÁVEL DE 1.1/2'' 50MM2 COM 3M
Unidade
Plastubos
50
39,00
1.950,00
210
ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 20MM COM 3M
Unidade
Krona
100
12,00
1.200,00
211
ELETRODUTO SOLDÁVEL DE 25MM COM 3M
Unidade
Plastubos
100
10,00
1.000,00
215
ENXADA COM CABO DE MADEIRA DE 2 ½
Unidade
Tramontina
100
41,97
4.197,00
216
ESCADA DE FIBRA EXTENSIVA 12MT
Unidade
Mor
2
1.680,00
3.360,00
217
ESMALTE SINTÉTICO 3,6 SECAGEM RÁPIDA À BASE DE RESINA ALQUÍDICA SUA FÓRMULA PROPORCIONA UMA PELÍCULA EXTREMAMENTE LISA, DIFICULTANDO A ADERÊNCIA DE SUJEIRAS E RISCOS, FACILITANDO A LIMPEZA DA SUPERFÍC
Gal
Dialine
120
72,10
8.652,00
220
ESTACA DE CIMENTO CURVO COM 2,4 METROS
Unidade
M pré-moldados
500
67,00
33.500,00
223
EXTENSÃO FIO PARALELO 5M 3 ENTRADA
Unidade
Ilumi
15
28,90
433,50
228
FERRO 5/8” VARA 6MT
Unidade
M maia
20
107,00
2.140,00
229
FERRO BITOLA 1/2" BARRA COM 12 MTS
Barra
M maia
20
119,00
2.380,00
230
FERRO BITOLA 1/4" BARRA COM 12 MTS
Barra
M maia
100
35,00
3.500,00
232
FERRO BITOLA 4,2" BARRA COM 12 MTS
Barra
M maia
100
10,50
1.050,00
237
FIO FLEXIVEL 16.0MM
M
Megatron
500
15,40
7.700,00
239
FIO FLEXIVEL 4mm
M
Megatron
2.500
3,46
8.650,00
241
FIO FLEXIVEL PARALELO 2X 1. 50MM
M
Megatron
1.000
1,45
1.450,00
243
FIO RÍGIDO 10MM
M
Magatron
200
11,00
2.200,00
248
FURADEIRA IMPACTO PROFISSIONAL 1ª LINHA ACIMA DE 500 WATS MANDRIL DE 5/8
Unidade
Skil
2
340,00
680,00
249
FURADEIRA PROFISSIONAL 600 WATS DE 1ª LINHA
Unidade
Skil
2
205,65
411,30
250
GRAFIATO CORES EXTERNAS PACOTE DE 15 QUILOS
Unidade
Bqmil
300
40,00
12.000,00
252
HASTE DE ATERRAMENTO, TAMANHO 01 METRO
Unidade
J lobato
30
19,00
570,00
256
INTER DUPLO
Unidade
Tramontina
40
11,80
472,00
264
JOELHO 25 MM SOLDÁVEL
Unidade
Krona
100
1,00
100,00
265
JOELHO 50 MM ESGOTO 45°
Unidade
Krona
30
4,00
120,00
266
JOELHO 50 MM ESGOTO 90°
Unidade
Krona
40
3,50
140,00
269
JOELHO 75 MM ESGOTO 90°
Unidade
Krona
40
7,50
300,00
272
JOELHO DE LISO 20 MM ÁGUA90°
Unidade
Krona
100
0,80
80,00
275
JOELHO DE ÁGUA EM PVC DE 40 MM 90°
Unidade
Krona
40
3,90
156,00
280
JOELHO L/R 25 MM X 1/2, BUCHA LATÃO – ÁGUA 90°
Unidade
Krona
50
5,90
295,00
282
JOELHO LISO 20 MM ÁGUA 90°
Unidade
Krona
100
0,80
80,00
284
JOELHO LISO 25 MM ÁGUA 90°
Unidade
Krona
100
1,00
100,00
285
JOELHO SOLD. PVC DE 25MM
Unidade
Krona
60
1,00
60,00
286
JOELHO SOLD. PVC DE 32 MM
Unidade
Krona
30
2,50
75,00
290
LAJOTA CERÂMICA PARA LAJE H7 (7CM X 34,5CM X 18,5CM)
Unidade
T melo
2.000
1,58
3.160,00
291
LAJOTA EPS ISOPOR TRELIÇADA LAJOTA 1000X330X65MM
Unidade
Isoplast
200
13,98
2.796,00
293
LAVANDERIA MÁRMORE SINTÉTICO COM DUAS CUBAS
Unidade
Fortmarmore
30
150,00
4.500,00
295
LAVATORIO: MATERIAL LOUÇA, COR BRANCO, FORMATO OVAL, ACABAMENTO ESMALTADO TONALIDADE BRANCO, ALTURA 13.00 CENTÍMETROS, LARGURA 35.00 CENTÍMETROS COMPRIMENTO 46.00 CENTÍMETROS PESO 8.00 QUILOGRAMA
Unidade
Luzarte
10
119,00
1.190,00
296
LAVATÓRIO C/COLUNA P/BANHEIRO BRANCO
Unidade
Luzarte
50
189,00
9.450,00
299
LIMA DE AMOLAR ENXADA
Unidade
Kf
20
22,00
440,00
300
LINHA DE MADEIRA DE MAÇARANDUBA - 3 X 6
M
Alves duarte
50
39,00
1.950,00
302
LIXA DE MASSA 100 3M
Unidade
3m
500
1,00
500,00
303
LIXA DÁGUA Nº 80
Unidade
Norton
150
0,40
60,00
306
LIXA FERRO 50 FOLHA 225 X 275 - ÓXIDO DE ALUMÍNIO COSTADO EM PANO.
Unidade
3m
300
3,20
960,00
310
LUMINÁRIA PÚBLICA 100W DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE (CHIP TECNOLÓGICO)
Unidade
Olivo
50
160,50
8.025,00
312
LUMINÁRIA PÚBLICA 200W DE LED BRANCO FRIO PARA POSTE (CHIP TECNOLÓGICO)
Unidade
Olivo
50
223,35
11.167,50
314
LUMINÁRIAS DE EMERGÊNCIA 30 LEDS
Unidade
Avant
50
25,00
1.250,00
320
LUVA DE COURO PUNHO 15 CM RASPA
Unidade
Plastcor
300
16,00
4.800,00
322
LUVA ISOLANTE DE BORRACHA
Unidade
Plastcor
4
310,00
1.240,00
345
LÂMPADA LED BULBO E27 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 80W
Unidade
Avant
300
37,65
11.295,00
346
LÂMPADA LED BULBO E40 6000K BRANCO FRIO BIVOLT 50W
Unidade
Avant
100
34,00
3.400,00
347
MANGOTE 40CM
Unidade
Krona
20
5,90
118,00
349
MANILHA DE CONCRETO 1000MMX1000MM
Unidade
M premoldado
30
600,00
18.000,00
351
MASSA ACRÍLICA 18 LITROS FORMULADA A BASE DE EMULSÃO ACRÍLICOESTERINADA. EXCELENTE ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA ÀS INTEMPÉRIES, TEM ALTO PODER DE ENCHIMENTO, SECAGEM RÁPIDA E FÁCIL APLICAÇÃO. INDICAÇÃO: É
Latão
Sbras
40
119,00
4.760,00
353
MASSA CORRIDA PARA INTERIORES
Latão
Sbras
80
52,00
4.160,00
355
METALON GALVANIZADO 20 X 20 BARRAS DE 6 METROS
Unidade
M maia
100
59,00
5.900,00
360
MÁSCARA DESCARTÁVEL RETANGULAR COM CLIPS E ELÁSTICO
Unidade
Plastcor
300
2,58
774,00
363
PARAFUSO 1/4X2.1/2
Unidade
Ciser
40
1,90
76,00
373
PINCEL 2.1/2”
Unidade
Roma
80
6,39
511,20
383
PISO CERÂMICA PI 4
M²
Cerbras
1.000
34,00
34.000,00
385
PISO DE CONCRETO INTERTRAVADO RETANGULAR CINZA NATURAL 10x20CM.
M²
M premoldado
5.000
46,00
230.000,00
386
PLACA CEGA 4X2
Unidade
Tramontina
50
4,00
200,00
387
PLACA CEGA 4X4
Unidade
Tramontina
100
5,99
599,00
390
PORCA ZINCADA 1”
Unidade
Jomarca
50
1,90
95,00
391
PORTA 0,80 X 2,10 LISA PINTURA
Unidade
Lcm
10
190,00
1.900,00
402
PREGO 3/8, EMBALAGEM DE 1 KG
Unidade
Gerdau
100
24,00
2.400,00
417
REFLETOR LED BRANCO 20W BIVOLT
Unidade
Avant
30
39,81
1.194,30
418
REFLETOR LED BRANCO 30W BIVOLT
Unidade
Avant
30
44,99
1.349,70
420
REFLETOR LED BRANCO 50W BIVOLT
Unidade
Avant
20
59,00
1.180,00
421
REFLETOR LED RGB 10W BIVOLT
Unidade
Avant
20
36,01
720,20
423
REJUNTE TIPO II BRANCO 1KG
Unidade
Bqmil
500
5,60
2.800,00
426
RIPA DE MADEIRA MAÇARANDUBA
M
Alves duarte
120
4,45
534,00
428
RODA PARA CARRO DE MÃO BORRACHA NÃO FURA 26MM
Unidade
Force
100
45,00
4.500,00
434
ROLO ESPUMA 15CM C/CABO POLIESTER
Unidade
Atlas
350
7,80
2.730,00
435
ROLO ESPUMA P/PINTURA COM 5CM POLIESTER
Unidade
Atals
100
4,31
431,00
438
SELADOR ACRÍLICO, LATA COM 18 LITROS
Latão
Sbras
100
90,00
9.000,00
459
T 25 MM
Unidade
Krona
100
1,00
100,00
460
T DE 25MM SOLDÁVEL
Unidade
Krona
100
1,00
100,00
462
TALABARTE DE POSICIONAMENTO AJUSTÁVEL
Unidade
Plastcor
5
299,00
1.495,00
465
TELHA CERAMICA 48X20X15 CM
Unidade
Savana
5.000
0,99
4.950,00
467
TELHA FIBRO CIMENTO 50 X 2,44 M - 4MM
Unidade
Eternit
50
26,00
1.300,00
468
TEXTURA BRANCO
Unidade
Sbras
10
100,00
1.000,00
469
TIJOLOS CERÂMICA DE 8 FUROS (9X19X19)
Unidade
Savana
10.000
1,00
10.000,00
473
TINTA EXTERNA CORES DIVERSAS
Latão
Sbras
270
180,00
48.600,00
475
TINTA LATEX PARA PAREDE INTERNA
Latão
Sbras
150
96,00
14.400,00
477
TINTA LÁTEX PARA PAREDE EXTERNA COR BRANCO NEVE GALÃO DE 3,6 LITROS
Unidade
Sbras
100
30,00
3.000,00
478
TINTA LÁTEX 18 LITROS TURBO COM RENDIMENTO DE 350% ACIMA COM DILUIÇÃO DE ATÉ 60% ACIMA COM COBERTURA DE 2 DEMÃO A BASE DE EMULSÃO ACRÍLICO-ESTERINADA, DE BOA QUALIDADE E RENDIMENTO COM ECONOMIA. INDIC
Latão
Sbras
160
60,00
9.600,00
480
TINTA LÁTEX PARA PAREDE INTERNA CORES VARIADAS LATÃO 18 LITROS
Unidade
Sbras
200
85,00
17.000,00
482
TINTA PARA CONCRETO CORES DIVERSAS LATÃO
Latão
Sbras
100
180,00
18.000,00
496
TORNEIRA METAL 3/4"
Unidade
Leao
60
38,00
2.280,00
498
TORNEIRA PARA JARDIM 3/4" METAL
Unidade
Leao
50
30,00
1.500,00
502
TRELIÇA G8 MATERIAL: AÇO CA60 NERVURADO, BANZO SUPERIOR: 6,0MM, BANZO DIAGONAL E BANZO INFERIOR: 4,2MM
Unidade
Gerdau
50
47,00
2.350,00
513
TUBO PVC ESGOTO 150 MM, VARETA COM 6 METROS
Unidade
Plastubos
6
170,00
1.020,00
515
TUBO PVC SOLD 20 MM, VARETA COM 6 METROS
Unidade
Plastubos
100
15,00
1.500,00
520
TUBO PVC SOLD 75 MM, VARETA COM 6 METROS
Unidade
Plastubos
100
125,00
12.500,00
536
TÊ, PVC RÍGIDO SOLD. L/RN 20 MM
Unidade
Krona
30
6,00
180,00
543
ZARCÃO PARA FERRO (GALÃO COM 3,6 LITROS)
Unidade
Primertex
50
49,76
2.488,00
Total Geral
984.879,40
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/21.
O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021;
Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS.
O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou
Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
Por razão de interesse público;
A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal Nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
ITAÚ/RN, 06 de março de 2026.
Prefeitura Municipal De Itaú
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Representante Legal Do Órgão Gerenciador
Jose Ricardo Freire Da Silva ME
JOSE RICARDO FREIRE DA SILVA
Representante Legal Do Fornecedor Registrado