GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309005/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309005/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender os alunos matriculados nas escolas municipais deste município.
CONTRATADO: ANTONIO ALEF DE FREITAS BRASIL ***.***.***-**
VALOR TOTAL: R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação