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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 5 de junho de 2026

PORTARIA N° 0122/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N° 0122/2026

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Mateus Deyglison Soares Cavalcante do cargo em comissão e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR o Sr. MATEUS DEYGLISON SOARES CAVALCANTE, do Cargo em Comissão de Secretário-Executivo do Regime Próprio de Previdência Social de Itaú/RN – RPPS-ITAÚ/RN, para o qual foi nomeado pelas Portarias nº 046/2025 e nº 047/2025 de plenos poderes.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Itaú/RN, 05 de junho de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3806, em 5 de junho de 2026. Código identificador B2A62C32: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.