SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · 11 de maio de 2026
PORTARIA Nº 095/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº 095/2026
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, no uso das suas atribuições legais, e:
Por meio do Programa de Educação Ambiental Rumo a Escolas Sustentáveis desenvolvido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA e dos programas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
RESOLVE:
Art. 1º- Definir os membros do Comitê Municipal de Educação Ambiental – CMEA e da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental – CISEA do Município de Itaú, RN.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Francisco Márcio de Melo;
Raimunda Leônia Andrade Rêgo.
REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Magnus Kelly de Oliveira Pinheiro (Coordenador suplente);
Ronaria Raiane Ferreira da Silva (Coordenadora Titular);
Maionara Ketley Alves Pinheiro.
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Joyce Rezende Maia (Relator Suplente);
Francis Zenas dos Santos Soares (Relator Titular);
Getúlio Glauber Donato de Oliveira.
REPRESENTANTES DOS GESTORES ESCOLARES
Eduardo Alves de Lima;
Evandia Alves Soares.
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
Maria Neurivania Bezerra Brasil;
Leandro Alves de Medeiros
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Francisco Emanuel de Souza Oliveira;
Francisca Wigna da Silva Freitas.
Art. 2º - O Comitê Municipal de Educação Ambiental, dará suporte na formação – CMEA e da Comissão Intersetorial de Educação Ambiental – CISEA do Município de Itaú, RN, desenvolvimento dos Comitês Escolares de Educação Ambiental (CEEA), no âmbito do planejamento, diagnóstico, implementação das ações e avaliação, a fim de fortalecer a Educação Ambiental no municipal.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Itaú/RN, em 08 de maio de 2026
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN