GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0187/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0187/2026
Dispõe sobre a exoneração de MAGNUS KELLY DE OLIVEIRA PINHEIRO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1° - EXONERAR MAGNUS KELLY DE OLIVEIRA PINHEIRO, do Cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.
Art. 2º - Fica determinado o desligamento/desativação do referido servidor de todos os Conselhos Municipais dos quais faça parte, no âmbito da Administração Pública Municipal, revogando-se eventuais designações anteriormente concedidas.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino Municipal