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GABINETE DO PREFEITO · 10 de junho de 2026

PORTARIA Nº 0187/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0187/2026

Dispõe sobre a exoneração de MAGNUS KELLY DE OLIVEIRA PINHEIRO, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas no inciso VI, do art. 69 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR MAGNUS KELLY DE OLIVEIRA PINHEIRO, do Cargo em Comissão de Secretário de Meio Ambiente, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo.

Art. 2º - Fica determinado o desligamento/desativação do referido servidor de todos os Conselhos Municipais dos quais faça parte, no âmbito da Administração Pública Municipal, revogando-se eventuais designações anteriormente concedidas.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 10 de junho de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3809, em 10 de junho de 2026. Código identificador ACBAE3C0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.