Itaú · 28 de abril de 2026
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
Às 15h00min (quinze horas), do dia 23 de abril de 2026, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Itaú/RN, reuniram-se os membros da Comissão de Licitações, para análise dos documentos de Habilitação/Credenciamento do processo licitatório CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026.
Atendendo aos critérios do Edital, credenciou-se, de forma tempestiva, no Portal de Compras Públicas, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, enviando os documentos de habilitação e proposta de preço o fornecedor abaixo identificado:
LEANDRO RAFAEL PINTO – CPF: XXX.477.03X-XX – DAP: Nº RN112025.01.004364900CAF
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Qtd licitada
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
1
15638 - ABACAXI De primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, permita suportar a manipulação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – cnnpa.
KG
200
7,67
1.534,00
2
15639 - ABÓBORA Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. IN NATURA
KG
150
6,27
940,50
7
15644 - BANANA: De primeira, in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.
KG
237
6,19
1.467,03
8
15645 - BATATA DOCE: Tipo roxa De 1ª qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
200
6,63
1.326,00
22
15663 - LARANJA – In Natura Primeira qualidade, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente
KG
200
7,56
1.512,00
26
15666 - MAMÃO Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA
KG
200
5,63
1.126,00
29
15669 - MELANCIA: De primeira qualidade Fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, tamanho médio, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, suculento, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. IN NATURA
KG
300
6,08
1.824,00
30
15670 - MELÃO: De primeira in natura Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA
KG
200
6,17
1.234,00
34
15675 - POLPA: Sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
290
10,67
3.094,30
35
15676 - POLPA: Sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
290
9,71
2.815,90
36
15677 - POLPA: Sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
290
14,38
4.170,20
37
15678 - POLPA: Sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
290
11,55
3.349,50
38
15679 - POLPA: Sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
290
10,02
2.905,80
39
15680 - POLPA: Sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
290
14,15
4.103,50
40
15681 - POLPA: Sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
245
35,00
8.575,00
Total Geral
39.977,73
GENILSON ALVES DANTAS – CPF: XXX.878.35X-XX – DAP: Nº RN06202401001666338CAF
Item
Material/Serviço
Unid. medida
Qtd.
licitada
Valor unitário (R$)
Valor total (R$)
1
15638 - ABACAXI De primeira qualidade, bem desenvolvido e maduro, com tamanho e coloração uniformes, permita suportar a manipulação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a resolução 12/78 da comissão nacional de normas e padrões para alimentos – cnnpa.
KG
100
7,67
767,00
2
15639 - ABÓBORA Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes à superfície externa de acordo com a resolução 12/78 da cnnpa. IN NATURA
KG
260
6,27
1.630,20
7
15644 - BANANA: De primeira, in natura. Apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos – CNNPA.
KG
300
6,19
1.857,00
8
15645 - BATATA DOCE: Tipo roxa De 1ª qualidade, bem desenvolvida, sem rama, tamanho e coloração uniformes, fresca, compacta e firme, sem lesões de origem, rachaduras e cortes, danos físicos e mecânicos oriundos de manuseio e transporte. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA.
KG
100
6,63
663,00
22
15663 - LARANJA – In Natura Primeira qualidade, casca lisa livre de fungos. Devem estar frescas, íntegras, sem traço de descoloração ou manchas, Deverá ser transportados em carros higienizados em temperatura ambiente
KG
100
7,56
756,00
26
15666 - MAMÃO Tipo formosa, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidades, parasitos e larvas, de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. IN NATURA
KG
300
5,63
1.689,00
29
15669 - MELANCIA: De primeira qualidade Fresca, frutos com 70 a 80% de maturação climatizada, tamanho médio, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, suculento, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de resíduos de fertilizantes, devendo ser prioritariamente orgânicos e/ou agroecológicos. IN NATURA
KG
500
6,08
3.040,00
34
15675 - POLPA: Sabor acerola, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
300
10,67
3.201,00
35
15676 - POLPA: Sabor goiaba, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
300
9,71
2.913,00
36
15677 - POLPA: Sabor cajá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
400
14,38
5.752,00
37
15678 - POLPA: Sabor caju, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
240
11,55
2.772,00
38
15679 - POLPA: Sabor manga, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
240
10,02
2.404,80
39
15680 - POLPA: Sabor cajarana, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
400
14,15
5.660,00
40
15681 - POLPA: Sabor maracujá, acondicionada em embalagem plástica de 1kg, isenta de contaminação, com identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA.
KG
197
35,00
6.895,00
Total Geral
40.000,00
Por fim, analisada toda a documentação juntada aos autos e atendendo ao princípio da legalidade, impessoalidade, interesse público, economicidade e vinculação ao instrumento convocatório, a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, decide pela habilitação do fornecedor cadastrado.
Nada mais havendo, o Presidente encerrou a sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos Membros da Comissão.
ITAÚ/RN, 23 de abril de 2026.
KATAIAMY RANIELLY SILVA BATISTA
Presidente do CPL
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Agente de Contratação