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GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0708003/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0708003/2026

RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 0708003/2026, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para apresentação de Show de Louvor com "Padre Nunes" nas festividades culturais dos festejos da Padroeira Nossa Senhora das Dores, no dia 11 de setembro neste município.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Itaú – RN, 10 de agosto de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3856, em 14 de agosto de 2026. Código identificador A5511859: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.