SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 2 de abril de 2026
PORTARIA Nº 069/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 069/2026
.“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio da Servidora Hadassa Christie da Costa Oliveira e dá outras providências.”
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 3 (três) meses a Servidora Hadassa Christie da Costa Oliveira, ocupante do cargo de Nutricionista, matrícula n° 1110-2, pertencente ao quadro pessoal efetivo do Município.
Art. 2º - A licença prêmio do Servidor de que trata o artigo anterior pelo prazo de 03 (três) meses de 01/04/2026 a 30/06/2026, referente ao período aquisitivo 01/10/2019 a 01/10/2024.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Itaú/RN, em 01 de abril de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN