SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 1 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0115/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 0115/2026
“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio de Maria Ozenira França Brasil e dá outras providências.”
O PREFEITO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN, Francisco de Assis Fernandes de Melo, no uso de suas atribuições legais que dispõe sobre o Regime Jurídico Único do Servidores Municipais;
RESOLVE:
Art. 1º- CONCEDER Licença Prêmio pelo período de 3 (três) meses a Servidora Maria Ozenira França Brasil, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 470, pertencente ao quadro pessoal efetivo do Município.
Art. 2º - A licença prêmio da Servidora de que trata o artigo anterior pelo prazo de 03 (três) meses de 01/06/2026 a 31/08/2026, referente ao período aquisitivo de 20/07/2009 a 20/07/2013.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Itaú/RN, em 01 de junho de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN