Itaú · 30 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 2804001/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADO: LEANDRO RAFAEL PINTO - CPF: XXX.477.03X-XX.
PROCESSO DE ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº CP-002/2026
OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, POR MEIO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN.
VALOR TOTAL: R$ 39.977,73 (trinta e nove mil e novecentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos)
DOTAÇÃO:
Ação: 2.137 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE AEE
Despesa 624 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.136 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE EJA
Despesa 623 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.229 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PNAE) – CRECHE
Despesa 394 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.109 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE PRE-ESCOLA
Despesa 392 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Ação: 2.13 - AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PNAE) – FUNDAMENTAL
Despesa 351 - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
VIGÊNCIA: 28/04/2026 à 31/12/2026
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026