GABINETE DO PREFEITO · 30 de maio de 2023
ANEXO I DA LEI N.º 611, DE 26 DE MAIO DE 2023
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DA LEI N.º 611, DE 26 DE MAIO DE 2023
Rua Cleofas Nunes, 74 - Centro - 59.855-000 - Itaú/ RN
Usuário:José Holanda Moreira Júnior
CNPJ: 08.148.553/0001-06 Fone: (84) 3371-2222/
Chave de autenticação:1300-1961-450
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, PROJETO 012/2023. (ANEXO I).
Fundamento:
Unidade gestora: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
Órgão orçamentário: 1000 - PREFEITURA MUNICIPAL
Unidade orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 15 - Urbanismo
Subfunção: 451 - Infra-Estrutura Urbana
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.16 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Despesa: 275 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732719
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
30.000,00
Total da despesa:
30.000,00
0,00
30.000,00
Ação: 2.66 - MANUTENÇÃO DA COLETA SELETIVA DE LIXO
Despesa: 841 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732720
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária:
35.000,00
0,00
35.000,00
Unidade orçamentária: 1009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Função: 26 - Transporte
Subfunção: 452 - Serviços Urbanos
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.18 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO
Despesa: 394 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732710
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
20.000,00
Total da despesa:
20.000,00
0,00
20.000,00
Despesa: 395 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732711
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
50.000,00
Total da despesa:
50.000,00
0,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária:
70.000,00
0,00
70.000,00
Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.242 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTARIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA
Despesa: 370 3.1.90.11.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732715
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
5.000,00
Despesa: 373 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732716
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária:
10.000,00
0,00
10.000,00
Unidade orçamentária: 1006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.243 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO DE COMPRAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA
Despesa: 379 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732717
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
15.000,00
Total da despesa:
15.000,00
0,00
15.000,00
Total da unidade orçamentária:
15.000,00
0,00
15.000,00
Unidade orçamentária: 1001 - SECRETARIA DE GOVERNO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.3 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Despesa: 220 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732709
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
60.000,00
Total da despesa:
60.000,00
0,00
60.000,00
Despesa: 222 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732712
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
50.000,00
Total da despesa:
50.000,00
0,00
50.000,00
Total da unidade orçamentária:
110.000,00
0,00
110.000,00
Unidade orçamentária: 1004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.4 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
Despesa: 239 3.3.90.93.00 - Indenizações e Restituições
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732713
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
5.000,00
Total da unidade orçamentária:
5.000,00
0,00
5.000,00
Unidade orçamentária: 1005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, FINANCEIRA E ORÇAMENTO
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 2 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
Ação: 2.5 - CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP
Despesa: 365 3.3.90.47.00 - Obrigações Tributárias e Contributivas
Fonte de recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - 1.500.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732714
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária:
10.000,00
0,00
10.000,00
Unidade orçamentária: 1008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Função: 4 - Administração
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 5 - URBANO ESTRUTURADO COM SERVIÇOS PÚBLICOS EFICIENTES E DE QUALIDADE
Ação: 2.72 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
Despesa: 252 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - 1.750.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
732718
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
29.670,00
Total da despesa:
29.670,00
0,00
29.670,00
Total da unidade orçamentária:
29.670,00
0,00
29.670,00
Total do órgão orçamentário:
284.670,00
0,00
284.670,00
Unidade gestora: 3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Órgão orçamentário: 3000 - SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unidade orçamentária: 3003 - Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento
Função: 10 - Saúde
Subfunção: 122 - Administração Geral
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.116 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 444 3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
317940
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
166.929,52
Total da despesa:
166.929,52
0,00
166.929,52
Ação: 2.69 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Despesa: 473 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
317941
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
4.000,00
Total da despesa:
4.000,00
0,00
4.000,00
Subfunção: 301 - Atenção Básica
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.62 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE
Despesa: 866 4.4.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
317934
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
50.000,00
Total da despesa:
50.000,00
0,00
50.000,00
Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 2.119 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Despesa: 505 3.3.90.30.00 - Material de Consumo
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
317935
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
100.000,00
Total da despesa:
100.000,00
0,00
100.000,00
Despesa: 507 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - 1.600.0000
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
317936
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
10.000,00
Despesa: 856 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
317937
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
5.000,00
Total da despesa:
5.000,00
0,00
5.000,00
Função: 17 - Saneamento
Subfunção: 512 - Saneamento Básico Urbano
Programa: 6 - SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
Ação: 1.8 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RESÍDIOS SÓLIDOS ATERRO CONTROLADO
Despesa: 489 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Fonte de recurso: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde - 1.500.1002
Data
Sequência
Histórico
Seq. desbloq.
Bloqueios (R$)
Desbloqueios (R$)
Saldo (R$)
07/05/2023
317938
Bloqueio Orçamentário da Despesa PROJETO 012/2023.
10.000,00
Total da despesa:
10.000,00
0,00
10.000,00
Total da unidade orçamentária:
345.929,52
0,00
345.929,52
Total do órgão orçamentário:
345.929,52
0,00
345.929,52
Total do fundamento:
630.599,52
0,00
630.599,52
Total geral:
630.599,52
0,00
630.599,52
Nota: ORIGEM DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO PROJETO 012/2023.
FRANCISCO ANDRÉ RÉGIS JÚNIOR
Prefeito Municipal