SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO · 21 de maio de 2026
PORTARIA Nº 099/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO
PORTARIA Nº 099/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, no uso de suas atribuições legais, contidas na Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 77 e 78, da Lei nº 202/1992 do Regime Jurídico Único do Servidor Municipal;
CONSIDERANDO, o requerimento da servidora abaixo relacionado, solicitando o gozo de férias;
RESOLVE:
Art. 1º. - Conceder férias regulamentares à servidora LEOPOLDINA FILGUEIRA NETA PINHEIRO, matrícula nº 438, pelo período de 30 (trinta) dias, compreendido entre 04 de maio de 2026 a 02 de junho de 2026, pertencente ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Itaú.
Art. 2º. - Determinar ao Setor de Recursos Humanos as providências necessárias ao fiel cumprimento desta Portaria.
Art. 3º. – Esta Portaria entra em vigor, retroagindo seus efeitos a 04 de maio de 2026.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Itaú/RN, em 04 de maio de 2026.
FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO
Prefeito Interino do Município de Itaú/RN