GABINETE DO PREFEITO · 17 de setembro de 2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309008/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309008/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0309008/2026, com base no art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para a Contratação de empresa especializada em coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares, varrição manual de vias, serviço de roçada de vias e logradouros públicos, serviço de recolhimento de entulhos, serviço de campina, pintura de guias de ruas, serviço de poda, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura deste Município de Itaú/RN.
RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal, de Itaú