GABINETE DO PREFEITO · 6 de agosto de 2026
PORTARIA N° 281/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 281/2026
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jeison Kelly Silva do Nascimento para exercer, em substituição, o cargo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° Nomear o Sr. JEISON KELLY SILVA DO NASCIMENTO, suplente do Conselho Tutelar, inscrito no CPF sob o nº 017.***.**4-07, para exercer, em substituição, o cargo de Conselheiro Tutelar.
Art. 2° A nomeação de que trata o art. 1º vigorará no período de 03 de agosto de 2026 a 01 de setembro 2026, em substituição ao Conselheiro Tutelar Isack Gabriel Martins Batista, em razão de férias.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-Se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 05 de agosto de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal