GABINETE DO PREFEITO · 6 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04080001/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04080001/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Controle de Abastecimento, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e Habitação deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de combustível para manutenção da frota de veículos pertencente as secretarias municipais deste município.
CONTRATADO: G J SANTOS DE OLIVEIRA LTDA - ME
VALOR TOTAL: R$ 869.247,50 (oitocentos e sessenta e nove mil duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 05 de agosto de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação