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Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 11 de maio de 2026

PORTARIA Nº 093/2026

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 093/2026

Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Magnus Kelly de Oliveira Pinheiro e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, consoante com a Lei Complementar nº 00508/2021, publicada em 16 de junho de 2021:

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR MAGNUS KELLY DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 08 de maio de 2026.

FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO

Prefeito Interino do Município de Itaú/RN

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3787, em 11 de maio de 2026. Código identificador 975AC98A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.