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GABINETE DO PREFEITO · 19 de agosto de 2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01108001/2026

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01108001/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 01108001/2026, com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para aquisição de água para consumo humano, acondicionada em garrafão de 20 litros para manutenção das atividades das Secretarias municipais deste município.

RATIFICO: conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

Itaú – RN, 14 de agosto de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Prefeito Municipal, de Itaú

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição 3859, em 19 de agosto de 2026. Código identificador 90E139FC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.