GABINETE DO PREFEITO · 23 de outubro de 2026
DECRETO Nº 85, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 85, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026
Decreta luto oficial no Município de Itaú/RN e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o falecimento do Sr. Francisco Pinheiro de Morais Filho, ocorrido nesta data, 22 de outubro de 2026;
CONSIDERANDO que o falecimento do Sr. Francisco Pinheiro de Morais Filho causa profundo sentimento de pesar no seio da comunidade itauense, especialmente entre seus familiares, amigos e todos aqueles que com ele conviveram;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado LUTO OFICIAL no Município de Itaú/RN, pelo período de 03 (três) dias, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. FRANCISCO PINHEIRO DE MORAIS FILHO.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 22 de outubro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal