Itaú · 26 de março de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CP-003/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº CP-003/2026.
O Município de ITAÚ, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que entre às 08h00min do dia 26/03/2026 e às 17h00min do dia 26/03/2027, estará recebendo os documentos referentes à CHAMADA PÚBLICA Nº CP-003/2026, para REGISTRO DE PREÇOS, tipo CREDENCIAMENTO; para eventual CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE IMAGEM, QUE TERÁ COMO OBJETIVO GARANTIR AO MUNICÍPIO DE ITAÚ/RN A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, COM VISTAS A AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS USUÁRIOS AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, BEM COMO REDUÇÃO DE FILAS PROVENIENTE DE DEMANDA REPRIMIDA. SALIENTAMOS QUE OS VALORES UNITÁRIOS DE TODOS OS PROCEDIMENTOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS CONTRATADOS TERÃO COMO REFERENCIAL OBRIGATÓRIO A TABELA DE PROCEDIMENTOS OFICIALMENTE INSTITUÍDA E VIGENTE NO SUS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA CLEOFAS NUNES, 74, CENTRO, ITAU/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, por e-mail: pmitaulicitacao@gmail.com, no site no https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Hora e Data de Início de Recebimentos das Propostas: 08h00min do dia 26/03/2026
Hora e Data de Término de Recebimentos das Propostas: 17h00min do dia 26/03/2027
Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
ITAÚ/RN, 25/03/2026
FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO
Agente de Contratação/Pregoeiro