GABINETE DO PREFEITO · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909011/2026
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0909011/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através do
Fundo Municipal de Saúde deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO, Gestora do Fundo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais destinados ao atendimento da demanda da Secretaria de Saúde deste município.
CONTRATADO: EMILIANA CRISTALINA B O OLIVEIRA - ME
VALOR TOTAL: R$ 407.070,00 (quatrocentos e sete mil e setenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO, Gestora do Fundo.
Itaú – RN, 10 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação