GABINETE DO PREFEITO · 28 de agosto de 2026
PORTARIA N° 291/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 291/2026
Revoga a Portaria nº 277/2026, nomeia a servidora Iêda Maria de Oliveira Freitas para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1° Revogar, em todos os seus termos, a Portaria nº 277/2026, de 04 de agosto de 2026, que nomeou a Sra. IÊDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, CPF nº 937.***.**4-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Planejamento e Gestão Administrativa Escolar.
Art. 2° Nomear a servidora efetiva IÊDA MARIA DE OLIVEIRA FREITAS, inscrita no CPF sob o nº 937.***.**4-87, lotada na Secretaria Municipal da Educação, matrícula nº 429, para exercer a função de Coordenadora de Ensino Fundamental.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 27 de agosto de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO
Prefeito Municipal